O antigo primeiro-ministro José Sócrates fez questão de apresentar "três pontos essenciais" à chegada ao tribunal, no dia em que retoma o julgamento da Operação Marquês.
O presidente dos EUA assinou uma ordem executiva que exige que o Departamento de Justiça investigue e processe quem queimar a bandeira norte-americana. Este ato tinha sido entendido pelo tribunal como ‘liberdade de expressão’, protegido pela Constituição.
A opinião de Leonor Caldeira em podcast.
Para Portugal, membro da União Europeia e comprometido com a neutralidade carbónica até 2050, este parecer reforça a necessidade de adotar políticas climáticas mais ambiciosas e coerentes com o direito internacional.
O sistema de justiça é composto por seres humanos, com as suas fragilidades e dependente das capacidades e faculdades humanas daqueles que o integram.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Brasília, de acordo com a sentença publicada na quinta-feira, considerou que Bolsonaro violou os direitos das crianças e adolescentes ao sexualizar adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Importa igualmente reforçar que, durante o período de férias judiciais, os Tribunais e os departamentos do Ministério Público não encerram. O serviço urgente continuará a ser assegurado por magistrados e oficiais de justiça, e o atendimento ao público mantém-se dentro do horário normal: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.
O Provedor de Justiça alertou para a possibilidade de o valor das indemnizações poder aumentar, uma vez que está também a crescer o número de queixas, que estão relacionadas com maus-tratos e falta de condições nas prisões.
O presidente dos Estados Unidos tem sido pressionado para divulgar informações sobre o caso de Epstein, incluindo por parte de antigos apoiantes.
A investigação da "Operação Lex" centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves, que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas para si ou para terceiros.
Que tipo de primeiro-ministro tivemos que desafia instituições de justiça com o maior descaramento.
José Sócrates chega ao Campus de Justiça criticando o facto de estar a ser julgado.
Antigo primeiro-ministro já chegou ao Campus de Justiça para prestar declarações, nesta que é a segunda sessão do julgamento.
Provedoria de Justiça analisou a ação policial que decorreu na rua do Benformoso, em que dezenas de pessoas estavam encostadas à parede, com as mãos no ar, para serem revistadas por agentes da PSP.
À chegada do Campus de Justiça, José Sócrates começou por garantir que o que o levou de novo ao tribunal foi o "lapso de escrita, fundamentado na ideia de que os procuradores se enganaram".
A "diminuição dos impostos sobre o rendimento do trabalho é um ato de justiça para quem trabalha", afirmou o primeiro-ministro.
