É fundamental esclarecer que as férias judiciais não correspondem a um período de descanso prolongado para os magistrados e oficiais de justiça.
Quase 300 mil exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas.
A Provedoria da Justiça pediu ao ministério um "ponto de situação" sobre a publicação das notas e as "medidas pensadas" para a segunda fase dos exames.
Presidente do Conselho de Arbitragem garante que irá continuar a exercer as suas funções.
Por "falta de indícios suficientes de infração disciplinar"
O governante quis deixar um agradecimento público ao ministro da Administração Interna, sublinhando que o reconhecimento não resultava das circunstâncias políticas do momento, mas de uma questão de justiça.
A Provedoria salientou que as "circunstâncias e o contexto" que envolvem a realização das provas "têm sido objeto de várias queixas", em particular por parte das famílias dos alunos.
Queixa-crime por difamação - após as alegações de assédio que marcaram a campanha das presidenciais - deu origem a inquérito que está sob segredo de justiça. Tanto o euro deputado como a ex-assessora dos liberais são representados por firmas de topo.
O programa regional Centro 2030, que prevê 15 milhões de euros para financiar novas residências de estudantes, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Presidente da Câmara Municipal, Inês de Medeiros (PS), decretou quarta-feira a situação de alerta no município.
A indemnização ao ex-primeiro-ministro é um preço muito baixo para os ganhos de transparência que a quebra do segredo de justiça trouxe no plano político e moral.
Luísa Neto obteve desta vez 159 votos favoráveis.
João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, discorda da decisão do tribunal que condenou o Estado português a pagar 15 mil euros a José Sócrates por violação de segredos de justiça.
Conselho de Justiça reúne hoje para analisar a participação disciplinar remetida pelo Presidente do Conselho de Arbitragem
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
Os quatro detidos na Operação "Imergente" ficam em liberdade mas sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
