Magistrada recusou cumprir decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Caso aguarda julgamento há mais de três anos.
Alegações surgem nos novos documentos revelados pelo departamento de Justiça dos Estados Unidos, mas já foram desmentidas pelo fundador da Microsoft.
Delcy Rodríguez defende a realização de uma "grande consulta nacional" para construir um novo sistema de justiça no país.
O que está a emergir, comarca após comarca, é a falência de uma estrutura que há muito opera no limite. E quando um sistema de justiça se mantém apenas pelo esforço e sacrifício dos seus profissionais, algo de essencial se perdeu, isto é, a responsabilidade do Estado perante o cidadão.
Notícia doi avançada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O Chefe de Estado espanhol salientou que a União Europeia “em tempos conturbados, continua a ser um ponto de referência ético e político, em espaço de liberdades e de justiça social, onde a educação e a saúde são direitos”.
Parlamento Europeu aprovou o envio do acordo do Mercosul para o Tribunal de Justiça para parecer sobre compatibilidade com tratados europeus, após votação renhida.
A resolução foi aprovada pelos eurodeputados com 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções, em 669 votos validados.
Este novo espaço pretende valorizar o papel da Advocacia e da Ordem dos Advogados, promover uma visão objetiva do sistema de justiça, contribuir para uma perceção mais objectiva e esclarecida do sistema de justiça e promover a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado de Direito.
Eu causa está a teoria de que ambos obstruíram as atividades dos agentes da imigração (ICE).
As votações para estes órgãos externos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.
As votações para estes órgãos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.
O militar, colocado à data das burlas no posto da GNR de Fafe, tem 13 anos de cadeia para cumprir por instigar um esquema de burlas superiores a 400 mil euros, que lhe permitiu ter uma vida de luxo, juntamente com a mulher, que era auditora de justiça e futura juíza.
Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.
São vidas paralisadas à espera de justiça. Sandrileide Silva nega todas as acusações e diz não realizar quaisquer procedimentos que apenas competem a médicos.
São vidas paralisadas à espera de justiça. Sandrileide Silva nega todas as acusações e diz não realizar quaisquer procedimentos que apenas competem a médicos. Uma reportagem para ver esta noite, no NOW.
