Associações estão a receber "centenas" de queixas. Ministério da Segurança Social não esclarece o porquê do cálculo dos rendimentos das famílias ter sido alterado.
O presidente da OVAR referiu ainda a situação de reclusos que se deslocam em cadeiras de rodas e que têm de ser ajudados por outros presos para circularem na prisão.
Com este regime os direitos do ex-banqueiro passam a estar limitados.
Rumores têm circulado há já pelo menos um ano nas redes sociais. Saiba o que diz a portaria que regulamenta os critérios de admissão e priorização no acesso às creches.
Por lei, o cuidador tem direito anualmente a 30 dias de descanso, mas para que isso aconteça a pessoa cuidada tem de concordar ficar temporariamente ao cuidado de uma instituição.
Não é reconhecido como emprego mas dá trabalho, é uma tarefa a tempo inteiro. Mal remunerada, dura e com consequências. Este é o retrato de quatro cuidadores informais.
A iniciativa da Europacolon Portugal é mantida por voluntários e irá funcionar até ao fim de 2024.
O Parlamento é dissolvido esta segunda-feira e nos últimos 15 dias, foram aprovadas dezenas de propostas de lei sobre os mais variados temas.
Veja aqui as principais medidas previstas no Mais Habitação.
Apesar do veto ao pacote aprovado no parlamento, foi promulgado o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos relacionados com a habitação, com Marcelo Rebelo de Sousa a avisar que vai estar atento à "compatibilização" com a segurança e a qualidade dos edifícios.
Já passaram cinco meses desde a primeira versão. Recorde as ideias, desde a limitação na subida das rendas ao arrendamento forçado de casas devolutas.
Valor máximo mensal pode ir até aos 200 euros e será pago com efeitos retroativos a janeiro.
51,1% destas pessoas não tem qualquer tipo de apoio enquanto cuidador informal, de acordo com um estudo divulgado esta quarta-feira.
Conselho de Ministros da próxima semana vai aprovar a segunda parte do pacote de apoio à Habitação. Arrendamento coersivo e limintação ao alojamento local então entre as medidas mais polémicas.
Consulta pública do Programa Mais Habitação foi dividida em duas partes, com a primeira a terminar esta segunda-feira, 13, e a segunda a prolongar-se até 24 de março.
Critérios de admissão e questões como a proximidade das creches à residência da família têm levado alguns pais a manifestar-se e a pedir a revisão das regras do programa.
