A lei está em consulta púbica até ao final deste mês.
O novo regime de retorno de estrangeiros ilegais, aprovado esta quarta-feira pelo Governo e que na sexta-feira vai ser colocado em consulta pública, vai passar a ser da competência exclusiva da PSP.
A partir do próximo ano letivo, Cidadania e Desenvolvimento vai passar a ser regulada por Aprendizagens Essenciais, em linha com uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que vão substituir os atuais documentos orientadores da disciplina.
Desde terça-feira que vários 'sites' do Ministério da Educação registaram constrangimentos, chegando a ficar em baixo, incluindo a página da Direção-Geral da Educação, onde está a decorrer, desde segunda-feira, a consulta pública da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e das Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
À SÁBADO chegaram relatos, que também se têm multiplicado nas redes sociais, de que não é possível aceder ao site onde a consulta pública deveria ser feita até 1 de agosto.
A consulta pública da declaração de rendimentos e património do primeiro-ministro está suspensa até uma decisão final do Tribunal Constitucional.
A Entidade para a Transparência esclarece ainda que a legislação que regula o exercício de funções de cargos políticos prevê este tipo de pedidos nomeadamente quando está em causa o "interesse de terceiros ou a salvaguarda da reserva da vida privada" e que até uma decisão final "o acesso aos elementos sobre os quais recaiu a oposição e a sua eventual publicitação ficam suspensos".
Ao longo de 2025, a Comissão Europeia tem como intenção organizar um diálogo sobre habitação a preços acessíveis, a fim de resolver um problema que afeta milhões de europeus.
Código de Comportamentos do Município de Albufeira, já aprovado, está a partir de hoje, por 30 dias, em consulta pública.
Após a receção de contributos durante a consulta pública, a CTI vai elaborar o relatório final, incluindo as participações que revelem "racionalidade", "mérito", "oportunidade e pertinência técnica".
Documento encontra-se em Consulta Pública até ao final de agosto.
Novo relatório estabelece os critérios "críticos" que influenciam a decisão. Consulta termina a 4 de agosto.
Termina hoje a consulta pública sobre a proposta do Governo. A associação ambientalista alerta que o mercado voluntário de carbono não pode substituir o objetivo principal de reduzir emissões de gases com efeito de estufa.
Depois de em 2022 três pessoas morrerem e 459 ficaram feridas em acidentes relacionados com trotinetes elétricas a cidade fez uma consulta pública para saber o que os parisienses preferiam: "É a favor ou contra às trotinetes self-service?"
Conselho de Ministros da próxima semana vai aprovar a segunda parte do pacote de apoio à Habitação. Arrendamento coersivo e limintação ao alojamento local então entre as medidas mais polémicas.
Consulta pública do Programa Mais Habitação foi dividida em duas partes, com a primeira a terminar esta segunda-feira, 13, e a segunda a prolongar-se até 24 de março.
