O Governo Regional justifica a medida com o objetivo de "agilizar e acelerar procedimentos, nomeadamente de contratação pública, que permitam ao HDES, normalizar, no mais curto espaço de tempo, a sua atividade".
O uso de máscara continua a ser obrigatório em lares de terceira idade, unidades de saúde, farmácias, transportes públicos e terminais portuários e aeroportuários.
Foi líder parlamentar emblemático do CDS durante 13 anos, vice-presidente da Assembleia da República, professor universitário. Não se sentia "português, nem goês", sentia-se "normal". Aos 90 anos não fez tudo que queria, mas está "mais calmo".
São Jorge enfrenta uma crise sismovulcânica desde do dia 19 de março. Marcelo Rebelo de Sousa e José Manuel Boleiro vão viajar até à ilha durante a Páscoa.
Até ao dia 27, e a partir deste sábado, "apenas será solicitado aos cidadãos a apresentação do certificado de vacinação ou do teste rápido antigénio - ou um ou outro", explicou o governo madeirense.
Secretário regional da Saúde indicou que plano prevê ao reforço para "os idosos institucionalizados e outras pessoas que tenham também algum tipo de vulnerabilidade", salvaguardando que o processo avançará "após a vacinação generalizada da população açoriana".
Governo regional mantém a medida em vigor até às 23h59 do dia 19 de abril, com o recolher obrigatório a acontecer entre as 19h00 e as 5h00 do dia seguinte, durante a semana, e entre as 18h00 e as 5h00, ao fim de semana e feriados.
O Governo Regional da Madeira decidiu em 11 de janeiro suspender as aulas presenciais no arquipélago para o ensino secundário e 3.º ciclo face ao aumento de casos da covid-19.
Miguel Albuquerque é suspeito num processo-crime por corrupção, participação económica em negócio e prevaricação, para além da eventual violação das regras comunitárias em matéria de adjudicação. A investigação foi aberta em 2019 no Funchal. Em causa está a eventual relação entre negócios privados imobiliários de Miguel Albuquerque e o ajuste direto da concessão da Zona Franca da Madeira ao Grupo Pestana.
As atividades comerciais, industriais e de serviços, tal como a restauração, têm de encerrar durante a semana às 18h00 e aos fins de semana às 17h00.
Aumento do número de casos de covid-19 na região levou ao apertar de medidas que se irá prolongar até 15 de janeiro.
Medida aplica-se a pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado se mostre impraticável.
Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial continuam em situação de calamidade pública até 6 de novembro.
É agora obrigatório realizar um segundo teste PCR de despiste de infeção por SARS-CoV-2 entre o quinto e o sétimo dias após o desembarque no arquipélago para várias classes profissionais e estudantes.
A apresentação de teste negativo ou a sua realização obrigatória à chegada aos portos e aeroportos da Madeira e Porto Santo entrou em vigor em 1 de agosto, mas excluía os viajantes que se tivessem ausentado da região por um período inferior ou igual a 72 horas.
A Madeira está também em situação de calamidade, enquanto o continente português está em contingência.
