Segundo o relatório Acesso a Novos Medicamentos 2020-2025.
Será agraciado com a recém-criada Ordem Europeia do Mérito.
Esta isenção está disponível apenas para voos marcados entre 15 de maio e 15 de junho. Contudo, a TAP alerta que há condições que têm de ser cumpridas.
A criação do tribunal especial foi promovida pelo Conselho da Europa devido às limitações jurisdicionais do Tribunal Penal Internacional (TPI) na investigação de responsáveis pela invasão russa à Ucrânia.
"Portugal continua a revelar uma trajetória orçamental bastante sólida e sustentável", o Governo acredita que "será possível chegar ao final do ano com um saldo orçamental em torno de zero, evitando que o país registe um défice", afirmou.
No século XXI, se as democracias não conseguem ser mais rápidas a acompanhar acontecimentos e mudanças, então têm de ser mais inteligentes para antecipar e preparar-se para o que pode estar para vir.
Draghi considerou que "a Europa está a reagir a esta nova realidade", mas está a fazê-lo dentro de um sistema que nunca foi projetado para enfrentar desafios daquela magnitude".
A comissária europeia para a igualdade, Hadja Lahbib, afirmou, esta terça-feira, que a Comissão Europeia vai pedir aos Estados-Membros da União Europeia que proíbam a chamada terapia de conversão dirigida a pessoas LGBTQI+.
De acordo com a proposta, os passageiros poderão encontrar, comparar e comprar serviços combinados de diferentes operadores ferroviários através de uma única plataforma de bilhética, numa só transação.
O executivo comunitário recorda que, há um ano, 1,1 milhão de cidadãos da UE pediu à Comissão Europeia que tomasse medidas contra essas práticas e propusesse uma proibição das terapias de conversão destinadas a pessoas LGBTIQ+.
Ministro das Finanças considera que descer o IVA na restauração para 13% foi um "erro crasso" de política económica e orçamental, mas passou a bola ao Parlamento para reverter a medida. Sarmento garantiu ainda que Portugal cumpre as regras orçamentais.
Para ser incluído na lista de países terceiros autorizados a exportar para a UE, "o Brasil deve garantir o cumprimento dos requisitos da União relativos à utilização de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais dos quais provêm os produtos exportados", referiu a porta-voz.
O negócio consiste em várias partes: na aquisição da DHL Parcel Portugal por parte dos CTT Expresso, Serviços Postais e Logística, na aquisição de 25% dos CTT Expresso por parte da DHL e, por fim, na aquisição de 25% da Danzas (acionista única da DHL Parcel Iberia) pelos CTT.
Em Portugal, o parlamento aprovou em fevereiro de 2026 um projeto de lei que restringe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, sendo que a nova regulamentação exige consentimento parental expresso para jovens entre 13 e 16 anos e proíbe o uso antes dos 13 anos para proteger de riscos digitais e conteúdos viciantes.
Vestidos com batas médicas brancas e usando máscaras, os passageiros desembarcaram do avião médico, transportando sacos brancos com os pertences, antes de entrarem no terminal.
