
Lusa
Tribunal quer ouvir deputado Pinto Moreira por suspeita de corrupção passiva e prevaricação
Parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados será votado esta quarta-feira em reunião desta comissão.
Parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados será votado esta quarta-feira em reunião desta comissão.
Há duas semanas, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou um parecer que permite que os deputados possam acumular o seu trabalho no Parlamento com cargos em entidades diversas, desde que não recebam por isso.
Cláudia Santos foi convidada para liderar o referido órgão tendo solicitado um parecer à Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados em 08 de abril último, nomeadamente sobre algum eventual conflito de interesses.
A formulação consta da versão final das regras e procedimentos para apreciação de imunidades, incompatibilidades e impedimentos.