A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
Governo do Brasil anunciou que vai manter novas conversações com a Administração dos Estados Unidos após a entrada em vigor das tarifas de 50% imposta por Washington sobre parte das importações brasileiras.
As duas aberturas reforçam a aposta nos distritos de Leiria e Viseu, que contam agora com 18 e 11 lojas da marca, respetivamente
A reação surge num momento em que ambos os países manifestam otimismo sobre a possibilidade de estabilizar as relações comerciais, após terem recuado nas tarifas elevadas e nas restrições comerciais mais duras.
"Portugal tem reservas a que se aplique uma tributação igual aos cigarros e a outras formas de fumar menos nocivas para a saúde", afirma o Governo, por acreditar que "o aumento da tributação [que daí resultará] tenderá a provocar mais comércio ilícito, à semelhança do que já acontece em vários países que seguiram essa opção".
Os Estados Unidos decidiram aplicar a lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, impondo-lhe sanções económicas.
Num tempo em que o espaço para a investigação aprofundada rareia nos media convencionais, o "Repórter SÁBADO" destaca-se como exemplo de jornalismo com impacto real. A sua equipa actua onde há silêncio, investiga onde há resistência e obriga o sistema a olhar para quem, de outra forma, continuaria invisível.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
O espaço é considerado "um símbolo inegável do cenário musical portuense, tido como um dos exemplos mais particulares da produção e dinâmica musical na Europa".
Os dois lados mantiveram, durante dois dias, discussões "construtivas" e "francas" e concordaram em manter as tarifas nos atuais níveis, adiantou esta terça-feira o representante do comércio internacional da China, Li Chenggang, citado pela agência de notícias Xinhua.
A capital angolana acordou esta terça-feira ainda marcada pela tensão do dia anterior anterior. Bombas de combustível fechadas e protegidas por forças de segurança, táxis encostados junto a barricadas improvisadas com contentores de lixo, e homens armados -- à paisana -- a circular em alguns bairros marcam a paisagem.
"O foco está em desmistificar perceções comuns e reforçar os factos acerca da relação entre a migração e o mercado de trabalho em Portugal", explicam os autores do estudo.
Os eventos hoje registados em Luanda coincidiram com a greve de operadores de táxis e as manifestações contra o aumento do custo de vida programadas para hoje, terça e quarta-feira na capital angolana.
Têm-se registado uma "média preocupante de cinco a seis ocorrências por noite", que acrescem a problemas como "venda ambulante abusiva" e "consumo e tráfico de droga em espaço público".
França mostra-se cética quanto ao acordo, enquanto Meloni diz que é "equilibrado" e que seria pior deteriorar as relações com os Estados Unidos.
