Aprovação aconteceu durante o último plenário desta legislatura.
Eleições legislativas ocorrem a 6 de outubro. O CDS também já anunciou os cabeças de lista.
O Parlamento debate, esta quinta-feira, o estado da Saúde. Médicos e enfermeiros concordam no diagnóstico: há uma acentuada degradação no sistema.
Não estão disponíveis materiais "como envelopes, fita-cola, canetas e outros acessórios diversos" e haverá falta de verba.
Marcelo Rebelo de Sousa entende que o espírito de uma lei de bases deve ser o de abrir possibilidades e não de as fechar.
Os responsáveis denunciaram as más condições vividas nestes serviços devido à falta de profissionais e a instalações sem segurança que podem colocar em risco os doentes.
Os debates parlamentares prolongaram-se esta sexta-feira por quase quatro horas, o que levou o vice-presidente do parlamento a fazer sucessivos apelos, quase em tom de "ameaça", aos deputados.
Bloco de Esquerda apelou aos deputados para aprovarem a proposta na generalidade de modo a ser discutida por todos.
PSD exige que o "Governo reconheça que falhou e ative um Plano de Intervenção de Emergência" no SNS.
Embora reconheça que a greve em blocos operatórios, como noutras paralisações, "lesa os direitos das pessoas", Ana Rita Cavaco disse que a Ordem "esteve atenta e fez tudo para saber se houve ou não perigo de vida para as pessoas".
O Presidente da República só promulga uma nova Lei de Bases para o Serviço Nacional de Saúde que, pelo menos, mereça concordância do PS e do PSD. PS, Bloco e PCP discordam desta abordagem e defendem que deve bastar maioria simples. Socialistas defendem que proposta da ministra da Saúde é "compromisso razoável" entre posições da esquerda e do PSD.
O PCP veio defender a proposta que faz com que as vacinas da meningite B, do rotavírus e do HPV deixem de ser pagas pelos pais e entrem no plano nacional de vacinação.
Livro do 4º ano chama Manuel Rebelo de Sousa ao Chefe de Estado.
O parlamento considerou proposta não pode interferir num acto médico. Proposta do PAN proibia a prescrição de medicamentos para a hiperactividade e défice de atenção até aos seis anos.
Partido aponta encerramentos de camas em hospitais do norte a sul do país e a redução de capacidade de resposta dos hospitais.
O apelo está a ser lançado numa carta aberta partilhada nas redes sociais. São 22 os deputados do PS, BE, PCP e PEV que pedem ao Supremo Tribunal Federal do Brasil que determine a libertação de Lula da Silva.
