Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
Telavive controla já cerca de 75% de Gaza e a Cidade de Gaza tem servido de refúgio para grande parte da população.
"Este pagamento não é apenas um número, é a prova de que Portugal esta a executar o PRR de forma eficiente", defende o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, citado em comunicado.
A partir da próxima segunda-feira, os preços médios do gasóleo simples e da gasolina simples deverão cair 3 cêntimos por litro e 1,5 cêntimos por litro, respetivamente, acompanhando a desvalorização dos preços do petróleo nos mercados internacionais no conjunto da semana.
A petição surge numa altura em que cada vez mais agências de notícias têm avançado que os seus jornalistas estão a morrer de fome no enclave palestiniano.
Em agosto e setembro, as taxas são especialmente mais baixas, para compensar o facto de a cobrança do IRS nos primeiros sete meses do ano ter sido efetuada com base na versão dos escalões do IRS anterior à descida.
José Silva Nunes, presidente da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade, não acredita que as dificuldades que os pacientes com diabetes têm em aceder a medicamentos como o Ozempic sejam totalmente ultrapassadas com esta medida.
Antes de causar polémica num anúncio publicitário, a atriz cativou o mundo como objeto de desejo no cinema e na televisão.
A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
O inquérito da Gallup foi divulgado no mesmo dia em que Kremlin anunciou que Putin se vai reunir com o homólogo norte-americano durante a próxima semana.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Entre as doenças oncológicas, é das mais temidas. No entanto, os tratamentos inovadores e a prevenção primária ainda não estão amplamente disponíveis.
O NOW chega todos os dias a praticamente 1,6 milhões de portugueses, em média, o que constitui o melhor resultado de sempre.
Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
