O TC decidiu que não vai sequer apreciar os recursos apresentados pela Autoridade da Concorrência e pelo MP, havendo já só "uma réstia de esperança para o lado da acusação".
Tribunal da Relação de Lisboa decidiu pelo arquivamento dos autos. Onze bancos tinham sido condenados pela Concorrência a multas de €225 milhões.
Venâncio Modlane convovou os protestos para contestar os resultados eleitorais que o deram como derrotado. Apelou à paralisão da economia do país, até sexta-feira.
Bancos continuam a litigar contra a multa de 225 milhões de euros da Autoridade da Concorrência, confirmada pelo Tribunal de Santarém. Argumento das entidades que apresentaram dezenas de recursos durante todo o processo é a prescrição. Via sacra judicial pode levar pelo menos mais dois anos a concluir - e há risco de prescrição.
A vitória da Autoridade da Concorrência foi completa, com os 11 bancos que recorreram a serem condenados por terem funcionado como cartel. Juíza considerou "infração muito grave". Decisão é passível de recurso.
Chega ao fim o julgamento de recurso de 11 dos bancos multados em 2019 pela Autoridade da Concorrência pela prática concertada de troca de informação no crédito.
O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou Maria Luís Albuquerque como nova comissária europeia.
"A troca de informações ocorrida durante mais de uma década entre 14 instituições de crédito em Portugal pode constituir uma restrição à concorrência por objeto", decidiu o tribunal.
Tem um ginásio em casa e desloca-se de mota para todo o lado. A estrela da rádio e televisão, que tem hiperatividade, admite a relação difícil com o relógio: o tempo é escasso para tanta coisa. A propósito do novo livro e dos 50 anos, a SÁBADO acompanhou-o durante quatro dias. A maratona terminou horas antes da festa de aniversário, num palácio.
Segundo o despacho, os arguidos causaram ao Estado angolano um prejuízo superior a 208 milhões de dólares (190 milhões de euros).
Leia o primeiro capítulo da nova obra do escritor José Luís Peixoto, inédita e em exclusivo para a SÁBADO.
Ação popular surgiu perante intenção da Câmara de Lisboa para remover "dois terços da ciclovia na avenida" e para que "um terço passe a ser bidirecional", aponta a associação MUBi.
Mochilas, canetas, ténis ou casacos: eis as nossas sugestões para o regresso à rotina.
Há seis anos que o cliente lutava na Justiça para reaver as poupanças. Relação considerou que lhe "foram prestadas erradas informações acerca do que lhe estava a ser vendido".
O primeiro-ministro apresentou em 27 de abril uma ação cível contra o ex-governador do Banco de Portugal (BdP) Carlos Costa, na qual pede que seja condenado "a retratar-se das afirmações" sobre pressões relativas a Isabel dos Santos.
Qual foi o papel do Eurobic nos chamados processos angolanos? É isto que está a ser investigado em Angola e Portugal e as recentes buscas visam apurar o que aconteceu no caso dos pagamentos milionários de consultorias.
