Para já, é só uma recomendação da Comissão Europeia e ainda será discutida no Parlamento Europeu e, eventualmente, adotada a nível nacional. Mas há países onde já se está a implementar o modelo que Bruxelas quer replicar, de autoinscrição nos fundos de pensões.
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que o Governo vai "continuar a reforçar os mecanismos de controlo que evitem pagamentos indevidos e previnam as fraudes" no sistema.
Em "Pluribus", Carol está sozinha no mundo: todos estão felizes, menos ela. E quer continuar assim. Os dois primeiros episódios chegam esta sexta, dia 7, à Apple TV+.
Governo estima que os imóveis públicos que serão concessionados a entidades privadas venham a colocar 10 mil casas no arrendamento acessível, até ao final de 2035.
A Polícia Judiciária e o Ministério Público já recolheram elementos sobre as férias no Brasil, em 2024, e outras despesas da empresa familiar. Os primeiros documentos entregues à investigação pelo chefe do Governo só chegaram depois das eleições de maio.
Regras especiais de tributação permitem à Spinumviva poupar 4.352 euros. É uma das 101 mil empresas que beneficiam de bónus do Fisco.
Tem razão o governo em substituir o “conceito de rendas acessíveis” para esta “moderação” que é tudo menos “acessível”. Mas em que mundo, esta gente do governo anda.
Mistério: sem uma justiça célere e um Estado desburocratizado, o alcance pode ser mais modesto do que se pensa. Mas o que não constitui mistério é repetir os erros do passado e esperar por resultados brilhantes.
O debate sobre rendas já não é sobre rendas, menos ainda sobre política habitacional. É, cada vez mais, reflexo da distorção que a tecnologia provoca na percepção da nossa realidade.
Segundo a CIP, o objetivo é aplicar a isenção de IRS e Taxa Social Única (TSU) aos prémios de produtividade, de desempenho, participação nos lucros e gratificações de balanço.
O primeiro-ministro antecipou no Parlamento algumas das medidas para a habitação que o Governo vai aprovar amanhã em Conselho de Ministros. Além de simplificações no licenciamento de obras, haverá um conjunto de alterações fiscais, tendo como foco a habitação a valores moderados.
Em 2022, um artigo científico comparou 441 estimativas de 42 diferentes estudos. A sua conclusão foi de que não podem rejeitar a hipótese de uma descida de IRC não ter impacto no crescimento. Isto quer dizer que, mesmo depois de 441 estimativas, não podemos ter a certeza que exista.
Nem toda a aversão ao risco vem da iliteracia. Um bom princípio é saber que a segurança faz perder dinheiro – e tentar, dentro dessa escolha, encontrar o menos mau.
Uma resolução proposta pelo PSD para a realização de uma experiência para testar o voto eletrónico na emigração foi aprovada em fevereiro.
No seu programa eleitoral, o BE propõe a criação de tetos máximos para rendas tendo em consideração variáveis como a área do imóvel, qualidade do alojamento, certificação energética, localização e tipologia.
No frente-a-frente entre a coordenadora do BE e Paulo Raimundo na pré-campanha para as legislativas de 18 de maio registaram-se sobretudo convergências.
