É de extrema importância munir as nossas cidades com tecnologia de vídeovigilância para a salvaguarda das pessoas e bens, mas Portugal está a ficar para trás face a outros países europeus.
O presidente da Assembleia da República, defende que “a censurabilidade ética, política ou institucional de uma conduta não implica, automática ou necessariamente, a sua qualificação como ilícito criminal”.
Entre os erros mais críticos, a ferramenta identificou Ahmed al Ahmed, aclamado como herói por desarmar um dos atacantes, como sendo um refém israelita detido pelo Hamas.
A ideia é ser uma "bolsa de incentivo" para que os mais desfavorecidos continuem a estudar e "não desistam para irem trabalhar mais cedo".
Esta greve tem motivações políticas, sim, sendo elas a luta pelos direitos dos trabalhadores, o combate à precariedade e a rejeição de um modelo económico assente na flexibilização unilateral e na desproteção.
Fala‑se muito do Estado de Direito, mas pouco se pratica o respeito pelas suas premissas básicas. A presunção de inocência vale para todos — também para os magistrados.
Especialistas confirmaram que a estrutura “perdeu as suas principais funções de segurança, incluindo a capacidade de contenção”.
De acordo com o presidente do SPAC, "não se trata de uma questão partidária ou corporativista, mas sim de defesa de direitos fundamentais dos trabalhadores".
O secretário-geral explicou que o horário dos professores está dividido em componentes letiva, não letiva e de trabalho individual, que faz que os docentes trabalhem "mais de 50 horas por semana".
Segundo o relatório "Ódio à venda - Como o Instagram permite que vendedores de mercadorias odiosas alcancem mil milhões de visualizações"
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
A Bélgica e a Eslováquia já não usam moedas tão pequenas e Portugal compra-as para não ter de as produzir.
A atualização daquela que é a medida de várias prestações sociais e respetivas condições de acesso beneficia de incremento dado pelo crescimento económico.
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil marcou uma assembleia geral extraordinária para dia 5 de dezembro para decidir se vai participar no protesto contra o anteprojeto de revisão do Código do Trabalho.
Dados divulgados esta sexta-feira pelo INE confirmam os cálculos do Negócios para a atualização das pensões. As mais baixas, que representam a esmagadora maioria, vão subir 2,8%.
O deputado do Chega Pedro Correia defendeu esta quinta-feira, na votação do Orçamento do Estado para 2026, que a obrigação automática do Estado português de dar apoios sociais a requerentes de asilo cujo pedido foi rejeitado, no caso de apresentarem recurso, “transforma o sistema de proteção num porto de abrigo para mais imigração ilegal”.
