"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.
Medida deverá ser contestada judicialmente uma vez que viola a Constituição espanhola.
Ainda assim, Carlos Moedas assumiu como "um erro" a partilha de dados de ativistas, no chamado "Russiagate".
As juízas referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".
Festas do Mar decorrem de 28 de agosto a 7 de setembro.
A autarquia está agora a "fazer um levantamento dos diversos prejuízos para comunicar às diferentes entidades governamentais", não sendo possível apontar um prazo para a contabilização estar concluída.
A praia da Nazaré foi interditada a banhos na sexta-feira, após uma falha técnica que originou uma descarga nos esgotos pluviais e maus cheiros, mas a proibição foi levantada na noite de sábado.
O Palácio Nacional de Sintra e Palácio Nacional de Queluz vão permanecer abertos.
"Na próxima semana, o Governo vai avaliar a situação e definir os termos do apoio. Eu não venho para aqui com um livro de cheques na mão para passar um cheque. O que vamos é ser muito rápidos a definir os termos do apoio. Já na próxima semana isso será feito", assegurou o ministro da Economia e da Coesão Territorial.
O espaço é considerado "um símbolo inegável do cenário musical portuense, tido como um dos exemplos mais particulares da produção e dinâmica musical na Europa".
Há mais pessoas a fumar heroína e cocaína nas ruas da Mouraria – uma das razões é o fecho da sala de consumo da zona. Novo espaço, aceite pela Câmara de Lisboa, tarda em abrir.
O empurrão de Mário Soares, a “surpresa” que Isaltino guardou em Oeiras para a TV e o despertar de Cavaco: como nasceu o maior plano de habitação da democracia portuguesa.
As chamas estavam a avançar em direção a aldeias, colocando em risco algumas casas, nomeadamente no lugar do Gilde, revelou o autarca de Castelo de Paiva.
No dia em que Luís Newton era acusado de 10 crimes no Tutti Frutti, o seu vice na concelhia, Jorge Barata, entrou para os quadros do Estado via junta da Estrela
"A ausência de oferta habitacional, o arrendamento e a aquisição a preços incomportáveis têm levado à edificação de construções precárias", refere a autarquia.
"Ninguém ficou para trás. Só aqueles que quiseram ficar, efetivamente", declarou a vereadora com o pelouro da Habitação, durante uma reunião do executivo municipal.
