O Governo quer introduzir a possibilidade de juízes decretarem, como sanção acessória, a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos que cometam determinados "crimes graves" com penas de prisão superiores a cinco anos.
Manuel Soares salientou a importância de esta instância estar a "funcionar normalmente", sem a sua atividade se reduzir aos juízes Carlos Alexandre e Ivo Rosa, que concentraram o protagonismo durante os últimos anos.
Contudo, alerta a associação, é preciso distinguir o escrutínio "sério e genuíno" daquele que "obedece a outros interesses e apenas procura pretextos para passar mensagens destrutivas desligadas do interesse público".
A associação de juízes diz que há dificuldades de investigar e provar a prática da corrupção e crimes conexos no exercício de altas funções públicas, sendo reduzido o número de casos investigados e punidos, quando comparado com a perceção existente sobre a dimensão do fenómeno.
Tribunal só com Carlos Alexandre e Ivo Rosa "potencia a excessiva exposição, que condiciona a ação e intervenção dos sujeitos processuais" e não só, indica proposta.
A sindicância ao tribunal da Relação de Lisboa, proposta pela Associação de Juízes, tem de avançar. É um imperativo ético essencial para que os portugueses acreditem na justiça e nos magistrados
Esta quarta-feira, o parlamento aprovou a audição da ministra da Justiça sobre a fiabilidade do sistema de distribuição eletrónica dos processos judiciais e do presidente do CSM, António Joaquim Piçarra.
O presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes considera que o "direito de crítica não permite o insulto". "Um juiz também tem direitos, não é apenas um saco de pancada."
Terça-feira será o único dia em que todos os tribunais são abrangidos pela paralisação.
Falta de acordo com o Governo sobre a revisão do Estatuto da classe levou setor a tomar medidas.
O aviso inclui as datas dos 21 dias de greve, com início a 20 de Novembro e termo em Outubro de 2019, único mês com dias de greve (3) ainda por definir.
Dois homens, o porteiro e o barman da discoteca Vice Versa, em Gaia, foram condenados a penas suspensas por terem violado uma mulher de 26 anos.
Organimso quer lista dos que estão encerrados ou devolutos para fazer um levantamento do edificado e dos encargos.
"Não queremos nem gostamos de fazer greve, mas temos esse direito", disse a presidente da Associação Sindical dos Juízes.
Paulo Alves, líder da Associação de Juízes, diz que continua à espera de uma proposta concreta da FPB, organismo que solicitou o alargamento do prazo até o dia 9 deste mês para apresentar um plano de pagamento da dívida de 137 mil euros...
A Associação diz que as declarações da ministra constituem uma grave ofensa e desconsideração institucional dos juízes em geral
