O Governo quer minimizar as diferenças pagas entre os médicos que têm contrato com o SNS e os médicos que trabalham como prestadores de serviço.
Os trabalhadores portugueses na Base das Lajes não receberam o vencimento da última quinzena, no dia 27 de outubro, devido à paralisação parcial da administração norte-americana.
Os eleitores de Nova Jérsia, Virgínia, Nova Iorque e Califórnia vão escolher governos estaduais, câmaras, assembleias legislativas estaduais e até o processo de redistribuição de distritos eleitorais.
A decisão não é inédita - em Espanha, o sistema de saúde também cobre esta despesa -, mas recebeu críticas.
Fabian Figueiredo vai assumir o cargo de deputado e será secundado por Andreia Galvão.
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada, em 17 de outubro, no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.
Mais de dois terços dos votantes manifestaram apoio à candidatura de Jorge Pinto, enquanto 17,6% preferiam António José Seguro.
Não resolução dos 'transfer bans' comprometeu o projeto desportivo.
A lei define como crimes autónomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas.
Na quarta-feira, a Assembleia Nacional francesa aprovou uma alteração ao código penal que introduz o conceito de consentimento na definição de violação, decidida após um longo processo legislativo multipartidário.
O diploma aprovado no Parlamento, com o apoio da direita, introduz prazos mais longos de residência, novos critérios de integração e possibilidade de perda de nacionalidade. Críticas da esquerda e das associações de imigrantes alertam para “retrocesso civilizacional”.
Instrução foi dada aos administradores hospitalares poucos dias antes de o Governo apresentar a proposta do OE2026. Ritmo crescente de cirurgias e consultas pode abrandar.
Lei será aplicada a todos os imigrantes que "não respeitem as regras estabelecidas", revelou o primeiro-ministro depois de as alterações à lei da nacionalidade terem sido aprovadas.
Alterações foram aprovadas pelo PSD/CDS, Chega e IL.
Abstenção do PS ditou a viabilização do orçamento.
