Outros países europeus, incluindo Portugal, estão a discutir ou já adotaram medidas semelhantes, mas fixaram, na maioria dos casos, a idade nos 16 anos.
Será apresentada pelo PSD, que responsabiliza a autarquia pelas falhas no abastecimento de água no concelho.
Transportadoras obrigadas a aceitar, sem custos, um objeto pessoal até 40, 30, ou 15 centímetros, desde que caiba debaixo do assento da frente. Indemnizações por atrasos superiores a três horas.
Segundo a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto "não é possível transformar, prevenir ou erradicar uma realidade que se recusa nomear".
Texto foi aprovado com 291 votos a favor, 241 votos contra e 29 abstenções.
Maria da Graça Carvalho apontou a falta de investimento como uma das causas.
Era um desastre anunciado e Fernando Alexandre decidiu seguir em frente, comprometendo a normalidade da vida de dezenas de milhares de professores e alunos.
Governo quer menos burocracia, menos regulação e maior "liberdade de negociação". Porta-voz do movimento Casa Para Viver acredita que as propostas aumentam a precarização e exercem mais pressão sobre as famílias.
Os falhanços dos governos presididos por Luís Montenegro são evidentes e, pior do que isso, são muito graves, estando até, com a sua rendição ao programa político do Chega, a violar os direitos humanos fundamentais e a pôr em causa a Democracia.
Porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês defendeu que ao bloqueio e sanções aplicadas por Washington a Cuba violam os princípios das Nações Unidas.
Nas alterações divulgadas, o partido acrescenta a idade ou origem à lista de motivos pelos quais não se poderá coagir qualquer pessoa a ocultar o rosto, somando ao género e religião já constantes no diploma original.
O Comando Central dos EUA confirmou na terça-feira ataques contra mais de 80 alvos em território iraniano, na sequência de disparos contra três navios comerciais no Estreito de Ormuz.
A Câmara de Lisboa quer celebrar um segundo protocolo com a PSP para instalar 500 câmaras de videovigilância, num investimento de 12 milhões de euros.
O BE defende que a autarquia deve disponibilizar de imediato pontos de acesso a água potável nas zonas mais afetadas e reforçar a comunicação com a população, com avisos prévios sobre interrupções no abastecimento.
Ao gabinete de crise, adiantou, competirá a avaliação da situação diária das medidas já implementadas.
Vereador Paulo Sabino, afirmou que as sucessivas falhas no abastecimento de água "foram a gota de água".
