"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.
Medida deverá ser contestada judicialmente uma vez que viola a Constituição espanhola.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
Quatro suspeitos, com ligações ao parlamento ucraniano, às autoridades distritais e municipais e à Guarda Nacional, já foram detidos.
O ministro da Educação anunciou uma reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a extinção de várias entidades, incluindo a FCT, que serão integradas em novas agências.
O espaço é considerado "um símbolo inegável do cenário musical portuense, tido como um dos exemplos mais particulares da produção e dinâmica musical na Europa".
Segundo dados divulgados pela associação, em apenas um ano, 158 mulheres açorianas requereram a interrupção voluntária da gravidez, mas apenas 10% conseguiram fazê-la no arquipélago. As restantes tiveram de se deslocar ao continente.
A representante da Amnistia Internacional na ONU falou com a SÁBADO antes da conferência sobre a solução dos dois estados. A organização insta os líderes mundiais a tomarem medidas para pressionarem Israel a acabar com a "fome em massa, apartheid e genocídio".
Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
De acordo com o despacho do Governo publicado na terça-feira no Portal das Finanças, as empresas e as restantes entidades pagadoras de salários e pensões têm de aplicar as novas tabelas desde o início (a partir de agosto), mas se não o conseguirem fazer imediatamente podem corrigir os valores mais tarde, até ao fim do ano.
"Não será construída a mesquita. Não será construída a Praça da Mouraria", afirmou a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida.
As taxas distintas que irão vigorar em agosto e setembro têm como objetivo fazer retroagir a janeiro os efeitos da redução dos escalões do IRS aprovada a meio do ano.
O apelo do PS, segundo Mariana Vieira da Silva, é que toda a sociedade civil participe na "curta discussão pública" que o Governo preparou sobre o tema, que decorre até 01 de agosto.
A futura central é um projeto fundamental para a segurança energética britânica e o governo britânico está a "fazer os investimentos necessários para inaugurar uma nova era dourada para a energia nuclear", garantiu o secretário da Energia, Ed Miliband, em comunicado.
A projeção do Gabinete de Orçamento do Congresso divulgada na segunda-feira, representa um ligeiro aumento em relação a uma anterior, tendo em conta os ajustes finais feitos pelos republicanos antes de a legislação ser aprovada a 04 de julho.
