No caso da Shein, o Governo francês ameaçou proibir o acesso à plataforma depois de ter descoberto que esta oferece alguns modelos com aspeto infantil.
O diploma aprovado no Parlamento, com o apoio da direita, introduz prazos mais longos de residência, novos critérios de integração e possibilidade de perda de nacionalidade. Críticas da esquerda e das associações de imigrantes alertam para “retrocesso civilizacional”.
Lei será aplicada a todos os imigrantes que "não respeitem as regras estabelecidas", revelou o primeiro-ministro depois de as alterações à lei da nacionalidade terem sido aprovadas.
Mudança de regras começou nos Estados Unidos e será gradualmente aplicada noutras regiões.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
Rosário Palma Ramalho confirma que os dados apontam para que as pensões de até cerca de mil euros tenham uma atualização de 0,5 pontos acima da inflação. Estimativa do Negócios aponta para 2,8%. Ministra admite bónus que o ministro das Finanças considera "muito mais difícil" e critica proposta do PS para aumentos permanentes.
O Chega viabilizou a maioria das propostas do Governo e o PS que acabou por viabilizar o prazo de dez anos após a aquisição da nacionalidade como o período em que a sanção acessória pode ser aplicada.
A decisão do Tribunal Constitucional favorável aos tripulantes que se encontravam com contratos a prazo não foi alvo de recurso pela companhia aérea. Segundo o sindicato, a decisão aplica-se a todos os casos similares e abre a porta a indemnizações que podem ascender a 300 milhões de euros.
Centenas de trabalhadores da Base das Lajes estão com salários em atraso e pedem a ação do Governo. Portugueses recebem vencimentos abaixo do salário mínimo e são alvos de despedimentos, que dependem "do humor dos comandantes".
Hoje o ISPSI é muito mais do que uma academia de polícia. É um centro de pensamento estratégico sobre segurança interna, capaz de articular o conhecimento académico com as necessidades operacionais.
Regulador propõe uma redução na tarifa da entidade gestora da rede. Corte de mais de 30% deverá permitir baixar os custos de carregamento de carros elétricos em postos públicos.
Esta medida tem uma natureza complementar, devendo ser acessória ao que realmente importa e que é aquilo que a OPP defende: a existência, de base, de serviços de psicologia bem estruturados e com recursos nas instituições de ensino superior.
Quando o limite da isenção é ultrapassado, aplica-se uma taxa marginal de IMT de 8% até ao montante de 648.022 euros. Acima desse valor, não há isenção nem de IMT nem de Imposto do Selo (IS).
Hoje sabe-se que a vacinação contra a COVID-19 permite reduzir os casos de doença grave, o número de internamentos hospitalares e o número de óbitos associados, sobretudo nas pessoas que apresentam fatores de risco para uma evolução grave da doença.
É possível que o impacto orçamental dos imigrantes, tendencialmente positivo a longo prazo, não seja tão decisivo como se pinta no debate polarizado.
Não há memória de ter existido no espaço mediático português um processo judicial tão pouco controverso.
