José Luís Carneiro defende que o País deve investir na criação de um novo cluster industrial da construção, setor severamente afetado pela crise de há 15 anos.
Na carta aberta, o Vida Justa destaca que "do Governo não se escuta uma palavra, apesar de existirem ministros e secretários de Estado com competências" em matéria de habitação.
A proposta pretende a reabilitação e adaptação de 29 apartamentos de propriedade municipal, localizados na Praça Eduardo Mondlane, com tipologias T1 e T2, bem como a criação de salas de apoio e a requalificação de espaços adjacentes.
Acesso aos apoios dependerá de submissão de candidatura, através de um formulário a disponibilizar no balcão de apoio de cada município abrangido e nas páginas oficiais de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Os apoios serão atribuídos apenas nos casos em que o sinistrado seja incapaz de cobrir os danos causados por meios próprios, através do acionamento de seguros e ao valor total da ajuda estatal a que possa ter direito será deduzida outra indemnização recebida.
"A identificação das famílias é feita pelos municípios", explicou Pedro Nuno Santos.
A Câmara de Lisboa vai discutir a concretização do programa municipal de emergência com medidas de alojamento, emprego, educação, saúde, mobilidade, cultura, desporto e apoio social.
Autorização legislativa visa estabelecer que os limites máximos de preço de renda previstos no PAA "substituem o valor da renda máxima admitida no programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens".
Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo assinou mais seis protocolos com IPSS que permitirão alojar mais pessoas. O objetivo é chegar às 1.100 vagas.
A Área Metropolitana de Lisboa passa a ter mais 195 soluções de acolhimento para pessoas sem-abrigo, entre apartamentos partilhados e housing-first.
O Governo propõe que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis como atualmente) numa medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.
O objetivo é apoiar 26.000 famílias até 2026, segundo o Plano de Recuperação e Resiliência.
Incêndio em zona de mato no passado dia 19 de maio atingiu as instalações de um antigo paiol do Exército, e desalojou 37 pessoas de 14 famílias.
São os únicos processos já aprovados, de 52 famílias que esperam por apoio ao alojamento.
Foram disponibilizadas 62 habitações no 'Machico Park', na freguesia de Água de Pena, concelho de Machico.
Além do apoio financeiro para suportar as despesas com o alojamento imediato de quem precisa, o programa prevê também a reabilitação ou reconstrução das habitações danificadas por catástrofes.
