
Câmara de Lisboa vai recorrer "até ao limite" para "proteger contribuintes"
Ainda assim, Carlos Moedas assumiu como "um erro" a partilha de dados de ativistas, no chamado "Russiagate".
Ainda assim, Carlos Moedas assumiu como "um erro" a partilha de dados de ativistas, no chamado "Russiagate".
As juízas referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".
A situação de emergência alimentar está a multiplicar os casos de fome e há organizações internacionais a alertar que o pior ainda pode estar para vir. Israelitas negam que faltem alimentos e acusam o Hamas de manipular as imagens que chegam do território, mas impedem a entrada de jornalistas.
Neste dia, destacamos no site uma polémica relacionada com uma contratação na Junta de Freguesia da Estrela e ainda o podcast Bola com Elas e uma sugestão de cinema, com o regresso de Maria de Medeiros.
No dia em que Luís Newton era acusado de 10 crimes no Tutti Frutti, o seu vice na concelhia, Jorge Barata, entrou para os quadros do Estado via junta da Estrela
De acordo com a Associated Press (AP), os resultados preliminares mostram que as tentativas de destituição não conseguiram remover nenhum dos parlamentares do KMT, por uma margem considerável.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados alerta também que "na ausência de um sistema consular robusto, a imigração irregular não desaparecerá - apenas deixará de ser visível e mensurável", "escapando a qualquer controlo formal e dificultando a implementação de políticas públicas eficazes".
Os jovens exigem responsabilização sobre o acidente, a publicação "precisa" das identidades dos 32 mortos, que as famílias das vítimas sejam indemnizadas e a suspensão imediata da utilização de aviões "desatualizados e inseguros" em voos de treino da Força Aérea.
Este é um dos dois estudos de interesse estratégico nacional que ACP-CCIP pretende lançar, estando a apresentação pública dos resultados prevista para o último trimestre de 2026.
O candidato presidencial dedicou a manhã a contactar com os bombeiros voluntários de Castelo Branco e ao Comando Sub-Regional da Beira Baixa.
Como se organiza a segurança interna em Portugal, quem são os seus principais intervenientes, que funções desempenham, e que desafios se colocam à sua eficácia no século XXI?
A CDSE considerou seis candidatos da lista de Wong como "não defensoras da Lei Básica [a 'mini-Constituição' do território] ou não fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China".
O tribunal aceitou "provisoriamente a providência cautelar de suspensão da eficácia de ato administrativo" -- ou seja, de demolições de habitações -- interposta por uma advogada, em representação de 14 moradores do bairro, no distrito de Lisboa.
O Presidente da República enquadrou o recurso à Força Aérea como "uma solução temporária de colaboração" que surgiu "pelo facto de o reforço dos meios de emergência médica não ter ocorrido" atempadamente, "por razões de natureza administrativa ou burocrática".
Enquanto a fábrica existe para produzir bens de forma padronizada, com o máximo lucro e o mínimo desperdício, o tribunal existe para garantir justiça, assegurar direitos fundamentais e resolver conflitos de forma equitativa.