Anúncio surge apesar da perspetiva de que na próxima semana se vai registar uma descida do preço do gasóleo e da gasolina.
Nos termos da proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
A iniciativa legislativa é destinada a responder ao aumento do preços dos combustíveis causado pela guerra no Médio Oriente.
De acordo com a proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
A segunda vaga de impacto da guerra no Irão, a de escassez de gasóleo e jetfuel para a aviação, chega à Europa em meados deste mês. O Ministério do Ambiente e da Energia e a Galp não anteveem que venha a faltar combustível, mas os preços vão bater recordes. Chefes dos governos vão a Bruxelas daqui a duas semanas para debater medidas de redução dos consumos.
O Governo aprovou na segunda-feira a alteração temporária do regime do ISP para prolongar o alívio fiscal nos combustíveis, cujos preços têm escalado devido ao conflito no Médio Oriente.
Semana após semana, os valores cobrados nos postos de abastecimento têm disparado perante a escalada do petróleo, reflexo da guerra no Médio Oriente. Mesmo com os descontos do Governo, valor “justo” já exige duas moedas de euro por litro.
No mês passado o Parlamento aprovou um projeto-lei que proíbe a utilização desta medicação por parte de crianças e adolescentes.
Um professor gastou 5 mil euros do seu bolso para provar que a universidade estava a barrá-lo injustamente de candidatar-se a reitor da UNL. A sua vitória em tribunal mergulhou a Nova num imbróglio jurídico, que cai em cima de guerras internas. Repetição da eleição do reitor arrisca esbarrar de novo numa batalha jurídica.
João Borges de Assunção explica que impacto imediato ainda não é possível ser observado nos indicadores de alta frequência, referentes ao consumo.
Os Governo tem vindo a reduzir o ISP na sequência do agravamento dos preços após o ataque dos Estados Unidos da América ao Irão.
Há alguns meses, o PS apresentou uma proposta para reformar as regras de corte de árvores - uma medida prevista no Plano Nacional Integrado de Gestão de Fogos Rurais desde 2021 e que permanecia por concretizar. A situação era, no mínimo, paradoxal: em muitos casos, era mais fácil cortar árvores do que plantar.
A Direção-Geral de Energia e Geologia tem uma plataforma online onde é possível comparar o preço dos combustíveis nos postos de abastecimentos portugueses.
Se o acordo PSD-Chega for para a frente, o PS pode passar de cinco juízes para três. "Acordo de cavalheiros" de 40 anos em risco de ruir.
