Acórdão da Relação do Porto negou recurso do MP que pretendia que pena suspensa fosse revogada para prisão efectiva
Em causa está um acórdão da Relação do Porto no qual o juiz relator faz censura moral a uma mulher vítima de violência doméstica.
Em causa está um acórdão da Relação do Porto, no qual o juiz relator, Neto de Moura, faz censura moral a uma mulher de Felgueiras.
Em causa está um acórdão da Relação do Porto, no qual Neto de Moura, faz censura moral a uma mulher de Felgueiras.
Advogada da mulher considerada "adúltera" por acórdão da Relação do Porto sem indicações sobre novos recursos.
Joaquim Neto de Moura redigiu o polémico acórdão da Relação do Porto, que cita a Bíblia e o Código Penal de 1886 para justificar o ataque a uma mulher adúltera.
Juiz relator faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica.
Em causa está um acórdão que desculpa violência com adultério.
Em causa está um acórdão que desculpa violência com adultério.
