De acordo com o SEF, o novo cartão com o título de residência para os cidadãos britânicos começará a ser emitido brevemente e confirma o estatuto de residente ao abrigo do Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido.
O governo britânico anunciou que será exigido passaporte à entrada no Reino Unido a partir de 21 de outubro do próximo ano.
Bruxelas tem esta quinta-feira uma reunião de emergência com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, sobre possíveis incumprimentos do Acordo de Saída.
Boris Johnson argumentou que a proposta de lei publicada sobre o comércio interno no Reino Unido pretende proteger o país de "interpretações extremistas ou irracionais" do Acordo de Saída da União Europeia.
Os acionistas aprovaram os dois pontos em discussão, de acordo com a ata da AG.
Numa votação em que bastava uma maioria simples dos votos expressos, o Parlamento Europeu "carimbou" a saída do Reino Unido da UE com 621 votos a favor, 49 contra e 13 abstenções.
Eurodeputados reunem-se em Bruxelas para votar esta quarta-feira o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, a última barreira para ser formalizado o Brexit, a 31 de janeiro.
O Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) negociado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, garante o 'Brexit' a 31 de janeiro sem uma rutura com consequências sociais e económicas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, formalizaram acordo e agora só falta a "luz verde" final do Parlamento Europeu.
O Acordo de Saída precisa agora de ser votado e aprovado pelo Parlamento Europeu para o divórcio ser oficial, o que deverá acontecer na próxima semana.
Votação da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu significa o arranque do processo interno para Bruxelas aprovar o Acordo de Saída referente ao Brexit.
Os eurodeputados vão pronunciar-se sobre o acordo de saída do Reino Único da União Europeia dois dias antes da data prevista para a concretização do Brexit.
O projeto de lei que implementa o acordo de saída da UE foi aprovado. Governo alterou a legislação para impedir o prolongamento do período de transição para lá de 2020.
Para a ratificação ficar completa, o acordo terá de ser também aprovado pelo Parlamento Europeu.
Primeiro-ministro português espera que o novo parlamento britânico a sair das eleições no país aprove finalmente o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia.
Bruxelas definiu como prazo limite para Londres conceder às exigências europeias relativas à criação de uma fronteira aduaneira no Mar da Irlanda, caso contrário ficará sem efeito a possibilidade de ser alcançado um acordo de saída.
