TAD dá razão a Mourinho e anula castigo por chamar "pequenino" a Lucho González
Caso remonta ao clássico entre Benfica e FC Porto de 8 de março
Caso remonta ao clássico entre Benfica e FC Porto de 8 de março
O ex-banqueiro e oito outros arguidos foram absolvidos esta segunda-feira.
Tribunal considera que não há provas suficientes para a condenação.
O TC declarou ilegal parte do regulamento do último Congresso do PAN e, como consequência, invalidou a última eleição da direção do partido.
Gabriel Moreira esteve detido quase dois anos e meio: metade do tempo em prisão preventiva e a outra metade em prisão domiciliária.
Os juízes salientaram que há "fortes indícios" de que os arguidos cometeram os crimes e que é "previsível que sejam alvo de penas de prisão efetivas quando julgados".
Valor revelado em acórdão do Tribunal. Carolina Berardo deixou ao marido uma quota legítima de 31,26 milhões, mas Joe Berardo optou por um legado feito pela mulher que vale menos 19,76 milhões.
"Sem justiça não há paz" é o lema da manifestação em Lisboa, que fará o percurso entre o Largo de São Domingos, de onde sairá às 17H, e o Largo José Saramago.
No texto intitulado "O PS não está acima da lei", os subscritores consideram que o que está a acontecer no partido "é politicamente inaceitável e democraticamente intolerável".
"É uma validação de que a morte das pessoas negras e pobres da classe trabalhadora não constitui uma perda social”, diz Flávio Almada.
"Ponderamos recorrer da decisão", disse o advogado, acrescentando que, no seu entender, ter-se-ia "feito justiça" se Bruno Pinto tivesse sido absolvido por "aplicação do princípio da legítima defesa putativa".
Leitura da sentença decorreu no Tribunal de Torres Vedras. Em causa está o caso de violência doméstica contra a ex-companheira Frederica Lima.
Ao longo do julgamento foram ouvidas várias testemunhas, incluindo agentes da PSP que estiveram na Cova da Moura na madrugada da morte, vizinhos que assistiram ao momento e inspetores da Polícia Judiciária que participaram na investigação.
O Tribunal da Relação do Porto mantém a decisão tomada em julho do ano passado de o absolver das acusações de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa.
Decisão do tribunal absolveu a atual deputada do partido Chega em julho de 2025.
Estavam em prisão preventiva e foram condenados na pena única de dois anos e nove meses de prisão, por seis crimes de burla.