A decisão tomada na semana passada pelo STJ poderá ser alargada a cerca de 7.000 enfermeiros em todo o país.
Arguido foi igualmente condenado a pagar indemnizações cíveis aos filhos das vítimas e à vítima do crime de homicídio tentado num valor total de 410 mil euros.
Presidente do Sporting ilibado na sequência de palavras proferidas a 23 de outubro de 2020. Decisão perante crime de difamação não é passível de recurso
Tribunal de Santarém deu como provado que Pedro Carreira retirou dinheiro da conta bancária da Junta para pagar dívidas pessoais e da empresa Estrela da Beira sem qualquer justificação.
Processo levou à queda do Governo Regional, em 2024.
José Manuel Castro foi “desnomeado” como secretário-geral e arrisca expulsão do partido por alegadamente “sabotar” Joana Amaral Dias. Ameaças do militante entregues à PJ.
São o elo mais fraco da era digital, pela precariedade (são falsos recibos verdes). O Supremo deu-lhes razão, como fez com Gabriel. À noite e ao frio, fez entregas de comida na sua motorizada e há quatro meses ganhou o processo – soube pela SÁBADO.
Acórdão do processo de inquérito que acabou arquivado foi conhecido esta segunda-feira
Na sequência das ações judiciais levadas a cabo por dois estudantes.
Em causa estão crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, associação criminosa de auxílio à imigração ilegal ou branqueamento de capitais.
Pedro Calado e os empresários Custodio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Juízes criticaram decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que impôs restrições à liberdade de circulação.
Leões comentam decisão de aplicar uma multa de 12.750 euros ao FC Porto por passar imagens de lances no balneário de Fábio Veríssimo
O Tribunal Constitucional indicou na terça-feira que não admitiu as candidaturas às eleições presidenciais de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso.
Estas são as eleições presidenciais com mais candidatos na história da democracia portuguesa.
Candidaturas tinham sido notificadas para corrigirem, no prazo de dois dias, irregularidades que tinham sido identificadas.
Há três candidatos com irregularidades, principalmente falta de assinaturas. Joana Amaral Dias só apresentou 1.575 das 7.500 assinaturas necessárias.
