Supremo aceita afastamento de juíza prima de Quintanilha do processo da W52-FC Porto
Por ser prima e próxima antigo patrão da W52-FC Porto.
Por ser prima e próxima antigo patrão da W52-FC Porto.
Em fevereiro, o advogado António Garcia Pereira reforçou o pedido ao Ministério Público (MP) para que acione os mecanismos legais para extinguir o Chega, por considerar que o partido de André Ventura viola a Constituição.
PAN assegura aos filiados que "o processo será conduzido com responsabilidade, respeito pela decisão judicial, pelos Estatutos do PAN e pelo funcionamento democrático interno do partido".
Julgamento arrancou esta sexta-feira.
Águias confirmam que receberam o montante estipulado pelo Supremo Tribunal de Justiça
Considerou improcedente o argumento apresentado pelo empresário, que também tem nacionalidade portuguesa por via sefardita, alegando terem sido grupos de trabalho e não o Conselho a adotar de facto as sanções.
Em causa estão mais de 230 crimes de maus-tratos a animais de companhia, abandono e abuso de poder.
Olhar para o percurso do visado, que se encontra preso desde 2017 através de um labirinto de acusações sem provas, absolvições anuladas à pressa e novas detenções desenhadas à medida, permite perceber como um sistema judicial pode ser esvaziado por dentro.
Irmãos transformaram edifício residencial num laboratório secreto para fabrico e preparação de droga, depois comercializada.
A defesa pede a absolvição da pena de três anos e meio de pena suspensa a que o tribunal de Sintra condenou o agente Bruno Pinto.
Em vez de procurar combater os reais problemas, tanto este governo como o anterior, ambos liderados por Luís Montenegro, apenas criam, de forma continuada e avassaladora, novos problemas e escândalos.
A formação académica de um profissional de cibersegurança deve ser obrigatoriamente uma licenciatura: Engenharia Informática ou Direito pelas áreas jurídicas complexas e exigentes.
Caso remonta ao clássico entre Benfica e FC Porto de 8 de março
O ex-banqueiro e oito outros arguidos foram absolvidos esta segunda-feira.
Tribunal considera que não há provas suficientes para a condenação.
O TC declarou ilegal parte do regulamento do último Congresso do PAN e, como consequência, invalidou a última eleição da direção do partido.