Esta sexta-feira foi feita a leitura do acórdão do julgamento da operação 'Prova Limpa'.
Em causa está o aval dado pela Comissão Europeia, em 2021, ao plano de reestruturação da TAP e à ajuda estatal de 2.550 milhões de euros para permitir que o grupo regressasse à viabilidade.
São cobertos pelos serviços mínimos os blocos operatórios dos serviços de urgência, os serviços de internamento que funcionam em permanência e as hospitalizações domiciliárias, assim como cuidados paliativos, cuidados intensivos, hemodiálise e tratamentos oncológicos em função da prioridade.
São perto de 50 as comunicações de António Costa intercetadas. O ex-presidente do Supremo alertou para riscos de escrutínio da ação política pela justiça, mas outra decisão deste tribunal validou a manutenção das conversas num processo que escutou mais de 20 pessoas, apanhando na rede desabafos, cunhas, a gestão do governo e do PS.
Que tipo de sociedade estamos a construir quando recorremos aos tribunais para tentar proibir a apanhada?
A psicóloga Laura Sanches diz à SÁBADO que o excesso de zelo pode ter consequências negativas no desenvolvimento das crianças.
O estranho caso do ator Carloto Cotta: estava acusado de nove crimes, entre eles violação e sequestro. O coletivo de juízes absolveu-o de todos.
As juízas desembargadoras deliberaram, por unanimidade, o reenvio dos autos ao Tribunal de Évora, que proferiu a decisão de primeira instância, para repetição do julgamento, adiantou.
Em causa está o casamento de dois cidadãos polacos residentes na Alemanha que viram o pedido de reconhecimento da união celebrado na Polónia ser indeferido por falta de autorização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Ministério Público tinha acusado os 13 arguidos de terem recebido globalmente aquela verba em ajudas de custo por viagens fictícias.
Um dos homens mais procurados na Colômbia foi detido em Espanha, fugiu e pediu asilo em Portugal. É alvo de perseguição política, diz. A Colômbia pede extradição.
Antigo ministro socialista foi conduzido ao estabelecimento prisional de Lisboa para o cumprimento de mais de dois anos de prisão.
Num dia, o PGR disse que a investigação ao megaprocesso estava pendente por um recurso. Noutro, a Relação de Lisboa desmentiu-o. O dirigente sindical Paulo Lona aponta para a falta de oficiais de justiça, que notifiquem de forma célere, e para a urgência do avanço tecnológico.
Amadeu Guerra garantiu que o MP estava dependente na Operação Influencer de um recurso interposto pelos arguidos, alegadamente, em apreciação no Tribunal da Relação de Lisboa.
Os Estados-membros têm de criar mecanismos transparentes e fiáveis para definir vencimentos mínimos adequados, sem fixar um valor mínimo comum, dadas as diferenças salariais na união.
A mulher foi condenada a cinco anos e meio de prisão. Mas os juízes do Supremo consideraram que ficou provado que a arguida padecia de uma "imputabilidade diminuída".
