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Sábado – Pense por si

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Acórdão Da Relação Do Porto

Juízes dizem que "ilicitude não é elevada" em caso de mulher inconsciente violada por dois homens

Acórdão da Relação do Porto negou recurso do MP que pretendia que pena suspensa fosse revogada para prisão efectiva

Presidente do Supremo alerta que críticas a acórdão não ajudam defesa das vítimas

Em causa está um acórdão da Relação do Porto no qual o juiz relator faz censura moral a uma mulher vítima de violência doméstica.

Mulheres Socialistas defendem que acórdão em caso de violência doméstica viola Constituição

Em causa está um acórdão da Relação do Porto, no qual o juiz relator, Neto de Moura, faz censura moral a uma mulher de Felgueiras.

PS quer ouvir Conselho Superior de Magistratura sobre acórdão de violência doméstica

Em causa está um acórdão da Relação do Porto, no qual Neto de Moura, faz censura moral a uma mulher de Felgueiras.

Cátia Andrea Costa

Vítima do acórdão polémico "muito desgastada e cansada"

Advogada da mulher considerada "adúltera" por acórdão da Relação do Porto sem indicações sobre novos recursos.

Mariana Branco

Amnistia Internacional condena juiz do Porto

Joaquim Neto de Moura redigiu o polémico acórdão da Relação do Porto, que cita a Bíblia e o Código Penal de 1886 para justificar o ataque a uma mulher adúltera.

Amnistia entende que acórdão da Relação do Porto "viola" obrigações internacionais

Juiz relator faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica.

Plataforma das Mulheres diz que acórdão da Relação do Porto "naturaliza" atos violentos

Em causa está um acórdão que desculpa violência com adultério.

UGT diz que acórdão da Relação do Porto revela "visão ultrapassada" da mulher