"A senhora ministra da Justiça ordenou e ordenou bem", disse esta quinta-feira Luís Neves.
Inspeção Geral dos Serviços da Justiça vai fazer auditoria que decorrerá “paralelamente” à avaliação interna da PJ.
É fundamental esclarecer que as férias judiciais não correspondem a um período de descanso prolongado para os magistrados e oficiais de justiça.
Quase 300 mil exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas.
Ministério do Interior marroquino justificou a crise também com "interpretações erradas que acompanharam as recentes decisões" da justiça espanhola.
O Papa Leão XIV manifestou preocupação com a situação em Ceuta e defendeu uma solução baseada na paz. O pontífice sublinhou a necessidade de proteger a dignidade humana e promover o diálogo perante a crise migratória.
A Provedoria da Justiça pediu ao ministério um "ponto de situação" sobre a publicação das notas e as "medidas pensadas" para a segunda fase dos exames.
Após um vereador do PS ter questionado sobre processos de autópsias por concluir.
Partido pede a convocação "com caráter de urgência" do órgão que reúne quando os trabalhos parlamentares estão interrompidos, propondo como datas terça ou quarta-feira da próxima semana.
Um jovem de 24 anos que dizia ser espião para a Rússia virou a Justiça de pernas para o ar. Houve ações encobertas falhadas. Um inspetor da PJ matou um dos seus cães com a arma de serviço. Outro foi apontado como informador. E o motorista do comandante da PSP de Lisboa foi apanhado a perseguir uma coluna móvel da Judiciária.
Optar pela suspensão do processo ou da pena não é virar as costas ao crime nem abdicar de punir. É aceitar que a justiça tem de ser proporcional, reservando a prisão para a criminalidade grave, onde ela é realmente necessária.
Rita Alarcão Júdice diz não querer criticar "ninguém" por decidir falar quando tem "todos os elementos reunidos". E acredita que este caso não diminuiu a confiança dos portugueses na Polícia Judiciária.
O financiamento destina-se a apoiar projetos que contribuam para a requalificação, modernização e adaptação de centros educativos e estabelecimentos prisionais.
Presidente do Conselho de Arbitragem garante que irá continuar a exercer as suas funções.
Por "falta de indícios suficientes de infração disciplinar"
A medida, que se insere numa reforma alargada para tornar mais célere a justiça administrativa e fiscal, terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República.
