O porta-voz do partido exigiu ao Governo "sinais concretos" de que está comprometido com o combate às alterações climáticas.
Mantém-se também em vigor o adicional de Imposto Único de Circulação, aplicável sobre os veículos a gasóleo das categorias A e B do código do IUC.
Matos Fernandes diz que Estado tem seis meses para decidir o pedido da EDP de rejeição da licença para operar central de Sines, frisando que decisão terá em conta a segurança do abastecimento e a rejeição de qualquer tipo de compensação à empresa, no caso de a central ter de continuar a operar.
João Leão respondeu quase sempre da mesma maneira: "Não está previsto neste OS uma nova injeção no Novo Banco."
"A ameaça aos ideais revolucionários da internet não provém apenas dos cibercriminosos. Nos últimos anos, inúmeros governos mundiais demonstram ser os mais ávidos em vigiar e espiar os seus cidadãos, parcelando a liberdade no ciberespaço."
O deputado do PAN defendeu que "o PSD tem que escolher se quer ser um partido do século XXI, progressista, com valores éticos elevados que acompanha a evolução da sociedade e ser alternativa de Governo ou se quer ficar no Portugal dos Pequeninos".
Catarina Martins disse desconhecer em absoluto qual é a compensação "em impostos verdes" proposta pelos sociais-democratas, "porque ainda nem sequer foi dita".
O PCP foi o partido com o maior número de propostas apresentadas, com 308 propostas.
O aumento da receita fiscal do subsetor Estado é "maioritariamente explicado pela evolução da receita do IVA, bem como, em menor escala, do IRS e ISP".
Dados correspondem ao primeiro ano de mandato do governador Wilson Witzel, eleito em grande parte devido ao seu alinhamento com a política de segurança que defende uso da violência para combater o crime do presidente Bolsonaro.
André Silva lamentou ainda que o Governo não esteja aberto "a outras opções de política fiscal, nomeadamente taxar os combustíveis fósseis ou os resíduos não recicláveis" ou subir a taxa do IVA do alojamento hoteleiro.
Mário Centeno considerou que, "se calhar, aumento da carga fiscal e crescimento económico não são tão incompatíveis quanto isso", durante o debate sobre o OE2020.
Os preços dos combustíveis podem aumentar até cerca de cinco cêntimos já no início do ano devido à taxa de biocombustíveis, diz Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
O reforço para o programa de apoio à oferta de transportes públicos é acompanhado de um reforço para o programa de reduzção do preço dos passes, em 2020.
O montante será preferencialmente destinado ao apoio à agricultura familiar e à pesca tradicional e costeira, refere versão preliminar da proposta do OE2020.
O Ministério Público do Rio de Janeiro acusou de homicídio qualificado o agente suspeito de matar uma menina durante uma operação policial numa favela do Complexo do Alemão.
