Quatro Global de referência (QGR) do Serviço Nacional de Saúde publicado no ano passado apontava para um aumento da percentagem de utentes com médico de família atribuído, que passaria dos 86% em 2024 para 91% este ano e 98% em 2026.
A portaria, que entra em vigor em 15 de dezembro, regulamenta a transmissão de dados e a tramitação eletrónica dos processos relativos aos pedidos submetidos pelas vítimas à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC).
Concentrações vão decorrer no sábado durante a manhã.
O alargamento está incluido numa obra que deverá começar no próximo ano e custará 14 milhões de euros.
Estas alterações pretendem "reforçar a proteção dos consumidores", defende a ANACOM.
Portaria relativa à receita do ano passado já foi publicada. Funcionários da Autoridade Tributária recebem, através do Fundo de Estabilização Tributário, 67,45 milhões de euros, mais 4,2% do que no ano anterior.
Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto que marca a data das presidenciais do próximo ano.
Entre os novos requisitos para concorrer à PSP está a idade máxima de 35 anos, mantendo-se a idade mínima dos 18 anos e a nacionalidade portuguesa.
A criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, aprovada pela Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos (OM) em setembro do ano passado, é uma medida prioritária do Plano de Emergência e Transformação da Saúde e e entra em vigor na terça-feira.
O Instituto da Segurança Social é autorizado a estabelecer protocolos com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as autarquias locais com vista à validação do cumprimento das condições de acesso à isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social a cargo do empregador e dos trabalhadores independentes.
O anúncio dos meios adicionais para as forças de segurança tinha sido feito em fevereiro. Mas o concurso só agora foi publicado no Diário da República.
Hoje o ISPSI é muito mais do que uma academia de polícia. É um centro de pensamento estratégico sobre segurança interna, capaz de articular o conhecimento académico com as necessidades operacionais.
A taxa de desemprego de jovens registou em junho e em agosto de 2025 o valor mais baixo - 18,9% - desde junho de 2023 (18,5%).
Segundo o Governo é "promover a reintegração profissional célere, reduzir a duração média do desemprego, melhorar as taxas de colocação e contribuir para a racionalização da despesa pública com prestações sociais".
Entre 2017 e 2023 foram apoiados autores como Nuno Saraiva, Francisco de Sousa Lobo, Djaimilia Pereira de Almeida, Ana Teresa Pereira, Judite Canha Fernandes, Afonso Reis Cabral, Valério Romão, Matilde Campilho e Andreia Faria a Tiago Schwäbl, Mariana Correia Pinto e Hugo Gonçalves, entre muitos outros.
A legislação obriga, os governos a publicarem uma portaria com o valor da atualização, calculado a partir dos valores "publicados pelo Instituto Nacional de Estatística no trimestre imediatamente anterior à apresentação da proposta de Lei do Orçamento do Estado".
