Foi atribuído um adiantamente de 250.000 euros, mas o presidente da câmara pediu uma reavaliação do montante.
Enquanto muitos portugueses estavam de férias, começaram a entrar em funcionamento novas regras destinadas a tornar mais transparente a relação entre quem decide e quem procura influenciar as decisões públicas.
O gasóleo deverá aumentar cerca de 3,5 cêntimos por litro e a gasolina 2,5 cêntimos por litro na próxima semana.
O programa prevê a atribuição, por sorteio, de habitações municipais, com contratos de arrendamento por cinco anos, renováveis uma única vez por igual período, desde que se mantenham os requisitos de elegibilidade.
O calendário dos exames e provas nacionais previa que os resultados das reapreciações da 2.ª fase fossem divulgados a 28 de agosto, mas os problemas registados no processo de avaliação digital aumentou o volume de trabalho.
As modalidades deste apoio visam "artistas ou entidades nacionais e estrangeiras de reconhecido mérito artístico" e "projetos artísticos desenvolvidos em países" da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
O programa destina-se a utentes que, na sequência de um internamento hospitalar e após alta clínica, precisem de uma solução de retaguarda e de apoio de serviços de ação social e não tenham resposta habitacional ou familiar compatível com as suas limitações.
"Está longe daquilo que são as necessidades", lamentou Henrique Borges, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.
Sem construir laboratórios, sem contratar mais investigadores, sem reforçar o financiamento e sem esperar pelos resultados de qualquer reforma, o país ganhou, de uma assentada, quinze universidades.
Afinal, estavam a construir em área abrangida por Reserva Ecológica Nacional e por servidão do domínio público hídrico.
Dona da empresa que vai explorar o AL em Odemira, é advogada, mas não tem inscrição ativa na ordem. Tentou concorrer ao SEF, mas não conseguiu. Casamento marcado pelo ritmo workaholic de Luís Neves na PJ
Os municípios podem, desde outubro de 2024, adotar um regulamento administrativo próprio que defina "os procedimentos e os meios de atuação" para o alojamento local no respetivo território.
A simplificação administrativa deixou também de ser slogan e passou a ter métricas. O diagnóstico assumido pelo próprio ministro Adjunto e da Reforma do Estado foi cru: cerca de 356 horas para abrir uma empresa e mais 391 horas em obrigações burocráticas, ou seja, perto de 750 horas por ano perdidas em papelada, o equivalente a um terço do ano de trabalho de um empresário.
Alegam falta de transparência e ausência de salvaguardas para professores.
E ainda o turboadjunto do secretário de Estado, os €67.900 que o Governo gastou numa formação de liderança e a nomeação de um assessor "fantasma"
Marido de uma diretora também se tornou dirigente da instituição de acolhimento de Lisboa. “Cumprem os requisitos legais”, diz administração.
