O regulador do setor energético já tinha aprovado regras específicas para defender os consumidores nas zonas mais duramente atingidas pelo mau tempo, incluindo a proibição dos comercializadores cortarem o fornecimento de eletricidade ou gás.
A atualização abrange não só o abono de família para crianças e jovens, mas também o abono de família pré-natal e o subsídio de funeral.
Com autorização do presidente da ANEPC, Mário Silvestre foi três dias para Bruxelas depois da tempestade Ingrid, durante a tempestade Joseph e mesmo antes da Kristin.
As empresas e contribuintes singulares - e respetivos contabilistas certificados - dos municípios afetados pelo mau tempo vão beneficiar de um prazo alargado, até 30 de abril, para cumprir as suas obrigações fiscais.
Fenómeno extremo causou "danos significativos" em habitações, infraestruturas críticas, equipamentos públicos, empresas, instituições sociais, bem como em património natural e cultural.
Estado de calamidade permite estabelecer uma potencial racionalização de recursos, como a energia e a água, abrange todos os cidadãos e empresas das regiões afetadas e também dá acesso legítimo às autoridades de proteção civil para aceder a propriedade privada e utilizar recursos privados.
Programa destinado a apoiar aquisição de botijas de gás por famílias carenciadas conta com dotação máxima de 2,06 milhões de euros, mais de metade relativos ao "saldo" apurado de 2025, ou seja, a verbas que ficaram por gastar.
O contingente de médicos a contratar abrange a celebração de novos contratos de trabalho, bem como a renovação de contratos em execução a 31 de dezembro de 2025.
"Sei que todos os presidentes de câmara gostariam de ter uma irmã qualificada como esta para trabalhar em prol dos munícipes!", diz Rui Cristina, que salienta que a irmã Sara, agora adjunta, "ingressou em regime de mobilidade" vinda da câmara de Loulé
Nas duas primeiras semanas do ano, foram admitidos 1.629 utentes na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Resolução do Conselho de Ministros, publicada esta segunda-feira, autoriza a IP a assumir os encargos com o contrato de concessão do troço Oiã-Soure, com início previsto para o próximo mês de julho.
Este estatuto só se aplica a pescadores com até 40 anos e que pretendam iniciar a sua atividade na pesca, aquicultura ou economia do mar.
Seguro conheceu a mulher na discoteca, Ventura no café perto da igreja e Marques Mendes na escola. Margarida, Dina e Sofia também podem chegar Belém.
O executivo pretende criar um plano de formação em IA para os trabalhadores da Administração Pública para "valorizar todos os trabalhadores".
O parlamento insular discutiu votos do JPP, o maior partido da oposição - que teve a abstenção da maioria PSD/CDS-PP -, e do PSD e do Chega, ambos aprovados por unanimidade.
Cláudio Neves Valente matou o professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) Nuno Loureiro na sua casa em Brookline, subúrbio de Boston.
