
PAN propõe regime jurídico de proteção do arvoredo urbano @Model.HTag>
Partido quer que a gestão das árvores nas cidades seja feita "de forma harmonizada" e que se evitem podas e abates indevidos.
Partido quer que a gestão das árvores nas cidades seja feita "de forma harmonizada" e que se evitem podas e abates indevidos.
Anúncio foi feito durante o debate sobre política geral com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, em resposta ao deputado do PAN, André Silva.
O chefe do executivo socialista reiterou a necessidade de encontrar "uma solução efetiva, praticável e que permita recuperar décadas de tempo perdido".
Saída de André Silva apanhou de surpresa o PAN. Inês Sousa Real será a "sucessora natural", num partido que prepara um Congresso para junho, mas onde as vozes dissonantes não se estão a organizar para chegar ao poder e os dissidentes estão sem espaço para voltar.
Os rios portugueses estão poluídos, mas em 2019 ninguém foi multado por isso. A culpa não é da lei, mas da falta de fiscalização e da insensibilidade dos juízes.
À falta de dados científicos, dos técnicos do Infarmed, não seria sensato "aliviar as medidas" contra a propagação da covid-19.
Mário Centeno defendeu que foi com o cumprimento das obrigações que "o Estado português conseguiu reganhar credibilidade após a crise da dívida soberana".
Os partidos proponentes consideraram que é preciso travar o declínio das espécies e proteger a natureza, com Mariana Silva (PEV) a defender que a caça deve cingir-se ao abate de espécies com valor gastronómico. Do lado dos partidos que chumbaram as medidas, Emília Cerqueira, do PSD, acusou os proponentes de querem acabar com a caça.
PAN e IL estabeleceram cordão sanitário que pode complicar as contas do PSD para viabilizar um governo regional nos Açores.
Na pré-campanha das legislativas admitiu que não lera o programa eleitoral do PAN e como deputada não-inscrita propôs faltas justificadas quando morre um animal de estimação. Quem é Cristina Rodrigues, que garantiu matematicamente a viabilização do OE2021?
"A Direção-Geral da Alimentação e Veterinária manifestamente não tem revelado capacidade ou competência de se ajustar à nova realidade legislativa que temos", criticou o primeiro-ministro.
O parecer do Parlamento não é vinculativo, mas na audição para o lugar de governador de Portugal Mário Centeno teve de ouvir todas as críticas de PSD, BE, PCP, CDS, PAN, Chega e IL.
João Gonçalves Pereira questionou "quem é que coordena" todas as pessoas envolvidas na resposta à pandemia na região de Lisboa e Vale do Tejo.
A Assembleia Municipal de Matosinhos sugeriu à câmara tornar uma ou parte de uma praia do concelho 'pet friendly', através da aprovação de uma recomendação do PAN
Propostas foram defendidas perante o Governo, numa reunião na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, sobre o programa de estabilização económica e social e sobre o Orçamento Suplementar.
"É fundamental que possamos todos estar de férias, usufruir dos espaços públicos, nomeadamente da praia, retomar a atividade económica, mas com disciplina", considera o PAN.