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Tribunal da Relação condena Duarte Pio

Líder da Casa Real terá de pagar centenas de milhares de euros à Ordem de S. Miguel da Ala pelo uso indevido de símbolos monárquicos.

Nova etapa no conflito entre Duarte Pio e Nuno da Câmara Pereira. Depois de, em Fevereiro de 2014, o Tribunal do Comércio de Lisboa ter condenado D. Duarte de Bragança a pagar à Ordem de S. Miguel da Ala (OSMA) uma indemnização por "danos patrimoniais", devido ao uso indevido de símbolos iguais ou semelhantes aos da organização, o Tribunal da Relação confirmou na totalidade a sentença da primeira instância.

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