PS candidata deputado José Magalhães ao Conselho de Segurança do Ciberespaço

O PS vai candidatar o deputado socialista José Magalhães para um dos lugares no Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço e a docente universitária Helena Pereira de Melo para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

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Na sexta-feira, por voto secreto, a Assembleia da República vai eleger representantes do parlamento nos conselhos superiores de Segurança Interna e de Segurança do Ciberespaço, assim como para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

Na semana passada, o Grupo Parlamentar do PS já tinha anunciado que iria propor novamente a candidatura do deputado socialista Fernando Anastácio para preencher a vaga ainda em aberto no Conselho Superior de Segurança Interna.

No caso do Conselho Superior de Segurança Interna, o PS acredita, que, desta vez, estão reunidas as condições políticas para que Fernando Anastácio, deputado eleito por Faro e membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, obtenha uma maioria de dois terços para ser eleito membro deste órgão - o que pressupõe um entendimento entre socialistas e sociais-democratas.

Em 09 de fevereiro do ano passado, o parlamento falhou pela primeira vez a eleição de Fernando Anastácio, que conseguiu apenas 106 votos em 200 votantes, menos que os dois terços necessários para garantir a eleição, que no caso seriam 133 votos favoráveis.

No caso do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, a bancada socialista optou pelo antigo secretário de Estado José Magalhães, considerado um especialista nestas questões, com várias obras já publicadas: "O Roteiro Prático da Internet"; "Homo s@piens - Cenas da vida no ciberespaço"; e "Parlamentos na Era Digital".

Já Helena Pereira de Melo, que o PS candidata a um dos lugares no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, é professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sendo membro do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

Helena Pereira de Melo é ainda presidente da Associação para o Estudo do Biodireito, membro da Comissão de Ética da Universidade Nova de Lisboa e membro da Direção da Associação Portuguesa de Bioética.