A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, vai ao Parlamento, falar sobre o relatório do Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) que alertou para a violência policial no país
A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, vai ao parlamento, em data a anunciar, falar sobre o relatório do Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) que alertou para os casos excessivos de violêncial policial e o excesso de isolamento na prisão de Monsanto.
O pedido do PSD foi feito na terça-feira, logo no dia em que o relatório do CPT relativo ao ano de 2016 foi divulgado, e hoje aprovado na reunião da comissão de Assuntos Constitucionais.
O Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) alertou que a situação da prisão de alta segurança de Monsanto (Lisboa) não mudou desde 2013, com a maioria dos reclusos em isolamento nas celas 21 a 22 horas por dia.
Para Carlos Peixoto, deputado do PSD, a importância das questões levantadas no relatório justifica ouvir quanto antes a titular da Justiça, com responsabilidade quanto aos serviços prisionais, dado que a próxima reunião regimental só está prevista para 11 de Abril.
O presidente da comissão, o socialista Pedro Bacelar Vasconcelos, não tinha agendado o requerimento para hoje, por achar que o assunto mereceria uma "reflexão mais profunda" por parte dos deputados, mas a votação acabou por fazer-se e por unanimidade.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
