Executivo quer "reforçar a sustentabilidade, a equidade e a eficácia redistributiva do sistema" de Segurança Social
O Governo garante que não vai alterar as regras de cálculo das reformas e pensões já atribuídas a título definitivo e prevê reavaliar o factor de sustentabilidade, considerando as mudanças do mercado de trabalho e a evolução demográfica.
De acordo com a proposta das Grandes Opções do Plano (GOP) 2016-2019, que o Governo enviou ao Conselho Económico e Social (CES) e à qual a Lusa teve acesso, o executivo quer "reforçar a sustentabilidade, a equidade e a eficácia redistributiva do sistema" de Segurança Social.
Nesse sentido, e para garantir a melhoria das condições de sustentabilidade (financeira, económica e social) do sistema, deve ser tido em conta "a idade da reforma e a esperança de vida, a evolução demográfica do país, as mudanças no mercado laboral, a taxa de substituição do rendimento, bem como a eficácia dos sistemas contributivos em termos de equidade e de combate à evasão e à fraude".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
