O ex-presidente da Câmara de Sintra começou a ser a ser julgado na terça-feira, acusado por alegadamente adjudicar em 2005, sem concurso, obras a duas empresas, no total de 208 mil euros
Fernando Seara foi absolvido dos crimes de prevaricação, por alegadamente adjudicar em 2005, sem concurso, obras a duas empresas, no total de 208 mil euros. O ex-presidente da Câmara de Sintra começou a ser a ser julgado na terça-feira, acusado de oito crimes de prevaricação.
Segundo o Ministério Público, o antigo presidente da autarquia e um dirigente municipal contrataram duas empresas para empreitadas de iluminação pública no concelho e "as adjudicações foram todas feitas verbalmente, sem quaisquer consultas prévias a outras entidades concorrentes".
Na acusação, citada pela Agência Lusa, o Ministério Público refere que Vítor Ferreira contratou, por ordem do presidente, a empresa João Jacinto Tomé para seis obras de iluminação pública, no total de 157.987 euros, e a Pinto & Bentes para duas empreitadas, por 50.668 euros.
As obras, realizadas em ruas e estradas de Queluz, Vila Verde, Monte Abraão, Agualva e Lourel (Estrada Nacional 9), variaram entre 9.786 e 47.286 euros, sem qualquer concurso ou consulta, e ainda não foram pagas pela câmara, lê-se na acusação. A investigação foi desencadeada pela Câmara de Sintra, já no mandato de Basílio Horta (PS), que remeteu para o Ministério Público um conjunto de 39 obras que teriam sido adjudicadas sem concurso público às duas empresas.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
