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Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores não vai assinar acordo com Governo

Lusa 20 de janeiro de 2025 às 13:38

Em comunicado, o SNBS considerou que o acordo proposto "é injusto, lesivo e propício a gerar conflitos e divisões internas".

O Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS) anunciou esta segunda-feira que não vai assinar o acordo proposto pelo Governo na última sexta-feira, considerando que "é injusto, lesivo e propício a gerar conflitos e divisões internas".

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Em comunicado, o SNBS, que representa a maioria dos bombeiros sapadores, avançou que, depois de avaliar a proposta de estatuto remuneratório para a carreira de bombeiro sapador apresentada pela tutela, entendeu que a mesma não "corrige as injustiças e assimetrias resultantes da ausência de medidas adequadas" por parte do Governo.

Este sindicato sublinha ainda que "rejeita, de forma absoluta e inequívoca, firmar qualquer acordo com o Governo nesta matéria e nas condições apresentadas".

A proposta apresentada pela secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, acrescenta ainda o SNBS, limita-se "a uma atualização salarial entre 5% e 10%, num quadro de carreira estagnada há mais de duas décadas".

A principal crítica vai para a proposta de suplemento de risco, que ronda os 75 euros, e que esta estrutura sindical entende que deve ser semelhante ao que foi determinado para as forças policiais no ano passado.

"Esta proposta é injusta, lesiva e propícia a gerar conflitos e divisões internas, especialmente devido ao regime transitório", acrescenta o SNBS.

À Lusa, o presidente do SNSB, Ricardo Cunha, sublinhou que "a proposta não cria atratividade na carreira" e anunciou que, uma vez que não existe um acordo com o Governo, este sindicato vai agora tentar trabalhar com a oposição para que possam chegar a um consenso através da Assembleia da República. "É a nossa última esperança", acrescentou.

O Governo marcou para terça-feira uma reunião para que os sindicatos que decidam aprovar a proposta apresentada possam assinar o respetivo acordo, sendo que já adiantou que não vai apresentar mais nenhuma proposta aos bombeiros sapadores.

O SNBS não estará presente e os restantes sindicatos que apresentaram uma proposta conjunta - Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Sindicatos dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) e Frente Comum - ainda não anunciaram qual será a sua decisão.

Na última reunião com a tutela, estas estruturas sindicais saíram do edifício sede do Governo, em Lisboa, sem prestar declarações aos jornalistas e aos bombeiros que aguardavam no exterior pelo fim do encontro e anunciaram que a decisão seria revelada em comunicado.

Na semana passada, o primeiro-ministro avisou que o Governo esgotou a sua capacidade negocial com as entidades representativas dos bombeiros sapadores e que avançará unilateralmente sem ter em conta as mais recentes aproximações se o impasse persistir.

Na última proposta apresentada aos sindicatos, o Governo propõe aumentos faseados até 2026 - um avanço em relação à proposta anterior, que tinha aumentos até 2027. Já em relação ao suplemento, a proposta mantém-se igual e passa por 20% do salário base de cada trabalhador com um aumento faseado - 10% em 2025, 5% em 2026 e 5% em 2027.

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