Serviços prisionais proibem entrada nas cadeias de suplementos como creatina

No despacho a que a Lusa teve acesso, assinado por Orlando Carvalho, diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), determina-se a proibição de "entrada, posse e circulação nos estabelecimentos prisionais de suplementos alimentares sob a forma de pó, granulado, ou comprimido, designadamente creatina, aminoácidos de cadeia ramificada e proteínas lácteas, por via de visitas, encomendas ou qualquer outro canal proveniente do exterior".

Para justificar a decisão, os serviços prisionais alegam que estas substâncias "apresentam morfologia, coloração e densidade que não permitem a sua distinção, pelos meios de vistoria disponíveis nas portarias dos estabelecimentos prisionais, relativamente aos principais produtos estupefacientes", dificultando "a análise fácil" dos produtos e "propiciando a adulteração por mistura homogénea".

A DGRSP alega ainda que os produtos agora proibidos "não constituem bens de primeira necessidade" ou "substâncias terapêuticas", que é sua função "garantir a integridade física e a saúde dos reclusos que se encontram sob a sua custódia" e que a entrada destes produtos "é suscetível de fomentar circuitos informais de comércio no interior dos estabelecimentos prisionais, com o inerente risco de extorsão, coação e conflitos entre reclusos".

O despacho adianta ainda que foi ouvido o Centro de Competências para a Gestão de Cuidados de Saúde da DGRSP e pedido parecer a um órgão de polícia criminal, tendo ambos se manifestado de forma desfavorável à entrada destes produtos nas cadeias.

À Lusa, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, saudou a decisão, considerando-o uma vitória face aos riscos de insegurança que estes produtos representavam, apontando que permitir o crescimento da massa muscular dos reclusos coloca problemas de segurança aos guardas em situações de conflito e confronto físico.

Em março deste ano, a 'Operação Gambito' da Polícia Judiciária levou ao desmantelamento de uma rede que introduzia anabolizantes nas prisões, tendo detido três pessoas e constituído 10 arguidos, entre os quais dois guardas prisionais, suspeitos de estarem a ser pagos para serem a porta de entrada destes produtos proibidos nas cadeias.

Um mês depois, uma outra operação levou a buscas no Hospital das Forças Armadas e na prisão da Carregueira (Sintra), também por suspeitas de tráfico de anabolizantes, sendo um dos cinco detidos na operação um funcionário da farmácia deste hospital.

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