Reclusa trans foi transferida para prisão masculina. Direção-geral diz que situação continua "a ser avaliada"

A SÁBADO questionou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) para perceber se a hipótese da transferência desta reclusa para Monsanto estaria em cima da mesa, mas a informação que obteve foi que "a situação está a ser devidamente avaliada e será objeto de tratamento em conformidade". A reclusa de 48 anos, que está desde 1993 em "vida prisional", segundo o SNCGP, já havia mudado o seu nome original para um nome feminino (Raquel) mas até ao momento ainda não concluiu o processo de mudança de sexo. A situação gerou uma onda de preocupação entre os guardas prisionais, que apontaram para a hipótese da reclusa estar a tentar não enfrentar a pena de prisão numa cadeia masculina. Questionada pela SÁBADO sobre se a mudança de nome seria suficiente para um recluso ser enviado para uma cadeia feminina, a direção-geral respondeu dizendo que adotaram "um manual de recomendação técnicas relativo ao Acompanhamento e Gestão de Pessoas Transgénero Privadas de Liberdade, o qual se encontra em vigor em todos os estabelecimentos prisionais, desde o dia 28 de abril". "Neste contexto, é assegurado à pessoa transgénero a possibilidade de se apresentar e expressar de acordo com o género com o qual se identifica, sendo que este é tido em conta em todas as decisões, designadamente no que respeita à afetação interna e ao seu acompanhamento, tendo sempre como princípio orientador o equilíbrio entre a segurança e o bem-estar da pessoa privada de liberdade, partindo da avaliação dos riscos e necessidades individuais do caso em concreto", diz.

O sindicato, que já havia admitido que avançaria para uma greve caso a reclusa não fosse transferida para a cadeia de Monsanto, elogiou agora esta decisão. A reclusa, que passou os últimos 35 anos a entrar e a sair da prisão, já tinha estado em duas cadeias femininas enquanto cumpria uma pena por crimes de violação, em 2011, segundo o SNCGP. Além disso, foi também acusada de crimes de "furto, roubo, sequestro e invasão de propriedade", segundo avançou o sindicato em entrevista à TVI. Na mesma entrevista, o sindicato adiantou ainda que a presa "nunca foi a uma consulta de psiquiatria nem tomou medicação" e afirmou que quando cumpriu pena na cadeia de Santa Cruz do Bispo disse que "queria voltar a ser homem". No Parlamento, a ministra da Justiça afirmou que a presa em questão iria receber apoio psiquiátrico, mas o hospital-prisão recusou ficar com a mulher internada. Foi por isso colocada na prisão de Tires. Neste momento existem "quatro reclusos em processo de transição de género" nas cadeias nacionais, garante a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

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