PR promulga primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Segundo a página da Presidência na Internet, a promulgação, publicada cerca das 00:00, é feita "não obstante a produção de efeitos do diploma implicar que o impacto remuneratório da transição dos postos de sub-sargento e de furriel, para o de segundo-sargento, se reporte ao orçamento de 2019".

"Não obstante a produção de efeitos do diploma implicar que o impacto remuneratório da transição dos postos de sub-sargento e de furriel, para o de segundo-sargento, se reporte ao orçamento de 2019, o Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio", adianta a publicação.

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo