Portugal recebeu 304 refugiados desde 2021

O atual programa de recolocação foi assinado em 2021 entre Portugal, Malta, Itália e a Turquia para receber refugiados que sejam resgatados em alto mar. Estes cidadãos recebem depois o estatuto de refugiado nos países onde dão entrada e após chegarem a Portugal recebem autorização de residência. Antes disso, as autoridades nacionais fazem uma consulta de segurança às pessoas que vai acolher, tendo direito de veto, se verificar que não estão cumpridas as regras.

Além do acolhimento destes adultos, Portugal assinou um acordo com a Grécia para receber menores não acompanhados. Deve receber 500, mas até agora só estão em território nacional 380, indicam os dados do SEF.

Antes deste programa atual, recebemos 930 refugiados, entre 2018 e 2021. Estes maioritariamente vindos de campos de refugiados da Grécia, Itália e Malta, sendo maioritariamente originários da Síria, Iraque, Sudão, Somália e Eritreia.

Uma vez chegados a território nacional estes refugiados ficam à responsabilidade das instituições de acompanhamento e posteriormente recebem uma visita das equipas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para serem recolhidos os dados para a emissão dos documentos nacionais.

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