OE2024: Aprovado aumento do apoio à deslocação para estudantes bolseiros

A proposta socialista prevê que o valor atribuído passará para 40 euros mensais, num máximo anual de 400 euros, o que representa um aumento de 60%.

Atualmente, o apoio à deslocação fixa-se em 25 euros mensais, pagos nos meses em que os estudantes beneficiam do complemento de alojamento, num máximo anual de 250 euros.

Foi ainda aprovada uma proposta do PS que prevê que o governo desenvolve, durante 2024, "um processo de diálogo com as instituições de ensino superior públicas no sentido de regulamentar as taxas e emolumentos, assegurando a sua proporcionalidade, adequação e efetividade".

Ademais avançou a proposta socialista que prevê a regularização do património imobiliário das instituições de ensino superior até 31 de dezembro de 2024, assim como o complemento pelo Governo do financiamento face à dotação base de cada instituição de ensino superior pública, garantindo um financiamento de 40 euros por mês cama ocupada por estudante bolseiro em residência e um euro por refeição.

Foi ainda aprovada uma outra proposta do PS sobre a digitalização do ensino de português no estrangeiro.

A alteração socialista prevê que em 2024 se intensifica "a utilização de ferramentas e tecnologias digitais e aulas à distância para tornar o ensino mais atrativo, dinâmico, interativo e ajustado ao perfil dos estudantes, adaptando para o efeito o respetivo regime jurídico às necessidades contemporâneas".

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