Mais de metade das queixas contra polícias em 2017 foram dirigidas à PSP

O relatório de actividades da IGAI de 2018, hoje divulgado na página da Internet daquele organismo, avança que a Polícia de Segurança Pública foi alvo de 406 queixas, a Guarda Nacional Republicana 288 e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 22, representando as ofensas à integridade física mais de um terço das participações.

Segundo a IGAI, em 2017 chegaram ao organismo que fiscaliza a actuação das polícias 772 denúncias, mais 42 do que no ano anterior. Em 2014, a IGAI recebeu 711 participações, aumentando para 717 em 2015.

Das 772 queixas, 267 (34,6%) dizem respeito a ofensas à integridade física, 157 (20,3%) a procedimentos ou comportamentos incorrectos, 78 (10,1%) a ilegalidades/irregularidades e omissões, 70 (9,1%) a situações de abuso de autoridade e 60 (7,8%) a assuntos de natureza interna ou profissional.

A IGAI recebeu também sete denúncias relacionadas com práticas discriminatórios e 132 na tipologia de outras ocorrências, onde está incluída a violência doméstica.

Em relação a 2016, os abusos de autoridade, práticas discriminatórias e assuntos de natureza interna e profissional foram as participações que registaram ligeiros aumentos, mantendo-se as restantes praticamente iguais.

No caso da PSP, força de segurança a liderar as queixas em 2017, as principais situações denunciadas foram ofensas à integridade física (177), procedimentos ou comportamentos incorrectos (85) e abuso de autoridade (37).

Também na GNR, as principais queixas dizem respeito às ofensas à integridade física (83), procedimentos ou comportamentos incorrectos (54) e abuso de autoridade (30).

Já no SEF, as denuncias estão relacionadas com assuntos de natureza profissional e ilegalidades/irregularidades e omissões, com cinco cada.

As denúncias chegam a este organismo tutelado pelo Ministério da Administração Interna através de queixas apresentadas pelos cidadãos, comunicações efectuadas pelo director-geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, pela Procuradoria-Geral da República, pelas forças e serviços de segurança e notícias de órgãos de comunicação social.

A maior parte das queixas chegaram à IGAI em 2017 através das entidades judiciárias e denúncias apresentadas por cidadãos.

A IGAI tem como missão assegurar as funções de auditoria, inspecção e fiscalização de todas as entidades, serviços e organismos tutelados pelo MAI.

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