Jovens acusados de agressões a polícias conhecem hoje acórdão

A sessão está agendada para as 11h00 no Tribunal de Loures (distrito de Lisboa).

Nas alegações finais, o Ministério Público pediu penas efectivas de prisão para quatro arguidos e uma absolvição.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, o episódio de violência ocorreu na madrugada de 3 de Julho do ano passado, na freguesia de Unhos, durante um arraial organizado pela paróquia de São José da Nazaré, na qual participavam 200 pessoas.

Os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) estavam fardados, em missão de serviço remunerado, a fim de "assegurar a manutenção da segurança e ordem pública", refere a acusação, acrescentando que no local se encontravam os cinco arguidos, com idades entre 19 e 25 anos, "os quais integravam um grupo composto por, pelo menos, 10 indivíduos".

Pelas 00h30, dois dos jovens aproximaram-se dos polícias "mantendo um olhar fixo e provocatório" direccionado a um dos agentes, com um dos arguidos a dizer: "'Tás a olhar para mim para quê, ó bófia? Porque é que estás a olhar assim para mim?", relata a acusação.

O PSP levantou o braço e tocou no peito do arguido Ercelino Varela (o único dos cinco jovens em prisão preventiva), para o afastar.

A partir deste momento, a acusação enumera uma série de agressões cometidas pelos arguidos, que incluem empurrões, pontapés e socos em diversas partes do corpo, nomeadamente na cabeça e quando alguns dos polícias estavam caídos no chão.

Um dos arguidos, é referido, pegou numa pedra da calçada de grandes dimensões e atingiu um dos agentes na cabeça e outro "arremessou uma pedra da calçada que atingiu" um dos polícias na face, levando-o a cair no chão inanimado.

Após as "violentas agressões", os arguidos e restantes elementos do grupo colocaram-se em fuga, "dirigindo-se para locais distintos".

Um dos polícias, que ficou 261 dias de baixa médica, sofreu, entre outras lesões, traumatismo craniano, com perda de conhecimento, e fractura do nariz, tendo sido submetido a uma intervenção cirúrgica.

Outro dos agentes esteve 180 dias de baixa médica depois de sofrer um traumatismo na face, enquanto o terceiro polícia ficou 21 dias com incapacidade para o trabalho.

Os cinco arguidos estão acusados, em co-autoria, de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.

O MP pede ainda aos arguidos uma indemnização de 12.542 euros.

Dois dos três polícias agredidos constituíram-se assistentes no processo, tendo ambos apresentados pedidos de indemnização civil contra os arguidos, no valor global de perto de 45.000 euros.

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