Inspetor da PJ apanhado na teia do alegado espião português que trabalhava para a Rússia

Esta é a sinopse da acusação do Ministério Público contra Miguel Henriques, um jovem de 23 anos, ex-emigrante no Luxemburgo, que provocou, no último ano, um rebuliço no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e na Unidade Nacional Contra-Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária. O jovem acabou acusado pelos crimes de furto e tentativa de violação do Segredo de Estado e espionagem, também na forma tentada. Tudo começou, em fevereiro de 2025, quando a GNR comunicou à PJ uma situação que, perante os dados iniciais, ia muito além de um simples furto num quarto de hotel. A unidade hoteleira era o Tryp Lisboa Caparica Mar e o queixoso, um militar sueco, que se encontrava em Portugal para participar num exercício conjunto da NATO, o REPMUS, “Robotic Experimentation anda Prototyping using Maritme Uncrewed Systems”. Na sequência de uma primeira abordagem ao hotel, a GNR verificou que um dos hóspedes se tinha registado com o nome de Leandro Medeiros, fornecendo, para o efeito, um data de nascimento e um email em tudo iguais a um registo anterior, mas desta vez em nome de Fábio Miguel Rodrigues. Intercetado o suspeito, este consentiu numa busca ao seu quarto, n.º 640, no qual foi encontrada a “chave mestra”, que tinha sido subtraída a uma empregada de limpeza do hotel, assim como documentos pessoais de terceiros, como passaportes e cartões bancários e uma pistola de air-soft. Cruzando estes dados com o facto da a vítima do furto ser um militar da NATO, a GNR informou a PJ, a quem o Ministério Público delegou a investigação. Com Miguel Rodrigues identificado e abordado pela PJ, o suspeito aceitou colaborar com a investigação e conduzir os inspetores ao material furtado, assim como aos seus contactos. O DCIAP e a PJ montaram, desta forma, uma “ação encoberta”, a qual teve início a 7 de fevereiro de 2025, com Miguel Henriques munido de equipamentos informáticos em tudo semelhantes aos furtados, os quais deveria entregar ao destinatário. A investigação acreditava ser possível, nessa altura, deter o contacto do “espião” português em flagrante delito. Porém, em vez de seguir o percurso combinado do hotel da Costa da Caparica até ao local de contacto, em Lisboa, o rapaz decidiu sair do TVDE que o transportava na Avenida Duque de Ávila, em Lisboa, colocando-se em direção ao Metro. Saindo na estação da Alameda, Miguel Rodrigues entrou numa loja de informática, que se situa no piso superior, onde recolheu os aparelhos informáticos e ainda uma “pen”. Ouvido pela investigação, o proprietário do estabelecimento negou ter feito cópia do conteúdo dos computadores, referindo que apenas consegue repor as “definições de fábrica”. A Judiciária, contudo, comprovou ser possível realizar a cópia de um dos aparelhos informáticos. Quando ao conteúdo do computador NATO, o mesmo estava inacessível devido a encriptação. Sempre à revelia das instruções dadas pela PJ, Miguel Rodrigues foi localizado e fotografado junto à embaixada da Federação da Rússia. Os inspetores registaram o momento em que o rapaz se dirigiu a uma viatura com matrícula do corpo diplomático, “tendo falado com um indivíduo de cabelo branco”, entregando a pendrive. Dias antes desta entrega - e fora da “ação encoberta” - Miguel Rodrigues já tinha estado na embaixada da Rússia, tendo sido vigiado pela PJ e também pelo Serviço de Informações e Segurança (SIS). À entrada do edifício falou com o segurança que, posteriormente, relatou ao Ministério Público o conteúdo da conversa: “disse que precisava de entrar e não queria estar exposto”; “tinha o telemóvel sob escuta e estava a ser vigiado pela PJ”; afirmando ainda ter um contacto na embaixada: “eles sabem quem eu sou, tenho documentos secretos para entregar e quero proteção”. Depois de “vender” mais uma história aos investigadores - que passava pela chegada a Portugal de dois alvos, os quais não passavam de nomes, cujos documentos de identificação tinha furtado - a Judiciária e o Ministério Público decidiram colocar um ponto final na “ação encoberta”.

O inspetor da PJ “colaborador"

E foi durante uma reunião, no DCIAP, em que o tema foi debatido que um inspetor da UNCT recebeu um telefonema de Miguel Rodrigues, que passou o aparelho a outro inspetor da Judiciária, A.M., um histórico do combate ao tráfico de droga. Depois de um momento de tensão entre ambos, Miguel Rodrigues viria, mais tarde, a contar que A.M. fazia parte da “sua” organização, recolhendo informações sobre pessoas de interesse para a mesma. Discretamente, a investigação recolheu dados de que, de facto, A.M. tinha realizado uma pesquisas nas bases de dados da polícia, colocando-o sob suspeita e sob escuta. Porém, tudo se resumiu a um favor entre vizinhos. “São manifestamente falsos os factos que o arguido Miguel Henriques imputou a A.M”, sublinhou o Ministério Público no despacho de acusação. Explicando: à época, Miguel Rodrigues mantinha uma relação pessoal com uma jovem, contra a vontade dos pais desta. Aproveitando o facto de A.M. ser vizinho, pediram-lhe ajuda para desencorajar a filha a manter o relacionamento, apesar de Miguel Rodrigues se ter apresentado aos “sogros” como filho do antigo ministro da Educação do PS, Tiago Brandão Rodrigues. A.M., de facto, fez uma pesquisas sobre Miguel Henriques e um amigo, combinou um encontro com o mesmo, procurando afastar o rapaz da filha dos vizinhos. Certo é que o “favor” entre vizinhos arrastou o inspetor para uma trama de espionagem internacional.

Perseguição na Almirante Reis

Como se tudo já não fosse muito estranho, no dia 11 de fevereiro a PJ e o Ministério Público realizaram diligências de buscas e apreensões com Miguel Rodrigues e o respetivo advogado. Ao circular em Lisboa, uma viatura encostou-se demasiado a uma pequena coluna de carros da PJ que participava nas diligências. “A viatura seguia demasiado próxima”, refere o Ministério Público, do último carro da coluna e com “os quatro piscas ligados”, sendo visível na pala do passageiro “um letreiro com a inscrição ‘POLÍCIA”. “O indivíduo adotou uma condução agressiva e perigosa, tanto devido à proximidade com o dispositivo, como às manobras bruscas que realizou”, estando perto de um embate.
Depois de algumas manobras, a coluna da Judiciária conseguiu despistar o perseguidor, comunicando os factos ao DIAP de Lisboa, que viria a arquivar o inquérito. Segundo informações recolhidas, o condutor seria um agente da PSP que terá dado início a um normal “picanço” no trânsito de Lisboa.

Um mundo de meias verdades

Miguel Rodrigues encontra-se, atualmente, em prisão preventiva. Durante vários meses, procurou iludir a investigação, utilizando “deliberadamente a técnica de dizer meias verdades de forma muito convicta”, porque estas “são as mais difíceis de desmontar”, anotou a acusação. Totalmente verdade foi o facto de ter sido detido, em 2023, na Ucrânia por suspeitas de espionagem. Às autoridades deste país, identificou-se como elemento do Serviço de Informações e Segurança (SIS) português, mas esta entidade negou qualquer ligação. Os crimes mais graves de que está acusado - tentativa de violação do Segredo de Estado e espionagem, também na forma tentada - só não passaram a crimes efetivos porque PJ e MP não conseguiram descortinar o conteúdo da “pen” entregue a um elemento da embaixada da Rússia, o conselheiro de embaixada Aleksandr Martianov. Porém, salientou o MP, “Só o facto” de o cidadão russo “já ter tido algum contacto anterior com o arguido justifica ter recebido pendrive. "Não é expectável que recebesse uma pendrive das mão de um total estranho”. Numa nota prévia à acusação, o DCIAP admite continuar “sem conhecer, em concreto, os contactos que o arguido teve, anteriores aos factos conhecidos, com agentes ou colaboradores da Federação da Rússia”. “Temos consciência que a factualidade apurada não corresponde, provavelmente à realidade total.”

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