Governo português promete eficácia de novo sistema de controlo de fronteiras

O governo português assegurou hoje que o país tem condições de aplicar as regras europeias do Sistema de Entradas e Saídas (SES) a partir de outubro, concluindo um compromisso assumido perante os parceiros.

"Está aqui um investimento de 24 milhões de euros que transforma as nossas fronteiras portuguesas em fronteiras mais seguras", afirmou o ministro da Presidência, Leitão Amaro, que, acompanhado da sua homóloga da Administração Interna, Margarida Blasco, visitou o aeroporto de Lisboa.

"Quando entra um ser humano, se ele é o senhor João, na vez seguinte tem que ser o senhor João, porque se tenta ser o senhor John não entra", exemplificou o ministro, salientando que Portugal "passa a ser um controlo muito mais forte, muito mais robusto e por isso merecedor de mais confiança dos portugueses".

"Quando nós iniciámos funções, o programa estava totalmente por executar" e, segundo o governante, Portugal conseguiu compensar, porque estava em "risco de ser suspenso da permanência plena no espaço Schengen".

O SES já foi sujeito a testes e Portugal foi sempre aprovado, pelo que o país está em condições para entrar no sistema europeu, a partir de outubro.

"Portugal tem muitos passageiros de fora do espaço Schengen: do Reino Unido, Estados Unidos da América, América do Sul ou da Ásia" e "vai ser um processo muito exigente a partir de outubro", salientou o governante.

Por seu turno, a ministra da Administração Interna salientou o esforço de formação dos quadros da PSP para dar resposta a este novo modelo, que implica a recolha de dados biométricos de todos os visitantes, numa base de dados partilhada com os parceiros europeus.

"Aquilo que temos apostado, da parte do Ministério da Administração Interna, é uma forte componente de capacitação dos polícias que estão nas fronteiras", para que Portugal "continue a ser um país seguro", disse Margarida Blasco.

O novo SES foi apresentado aos governantes por elementos do Sistema de Segurança Interna (SSI) e da PSP.