Governo espanhol: Portugal participa na reunião sobre central nuclear

O ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha, Alfonso Dastis, que se deslocou a Portugal para participar na sessão solene evocativa de homenagem ao antigo Presidente Mário Soares, disse hoje à Lusa que falou sobre este assunto com o seu homólogo português, Augusto Santos Silva.

Em causa está a decisão do Governo espanhol - contestada por Portugal - de construir um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz, localizada a cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa.

Para a próxima quinta-feira, está prevista a realização de uma reunião entre os ministros do Ambiente dos dois países, mas o governante português, João Matos Fernandes, garantiu que não participará no encontro caso se confirme a decisão de Espanha.

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros português disse, na sexta-feira passada, que as diplomacias dos dois países estavam a "trabalhar intensamente" para "criar condições para que essa reunião se realize com sentido útil, isto é, com a capacidade de serem tomadas decisões".

Questionado sobre a posição do executivo espanhol sobre a central de Almaraz, o ministro respondeu apenas: "Creio que vamos resolver".

Lisboa considera que o Governo de Madrid "incumpriu uma directiva comunitária quando autoriza o desenvolvimento de equipamentos na sua central nuclear de Almaraz, sem cuidar de verificar antes o impacto transfronteiriço dessa iniciativa", disse, na semana passada, o chefe da diplomacia portuguesa.

Santos Silva reconheceu que há "um diferendo" entre os dois países, mas insistiu que o objetivo é que seja "gerido diplomática e politicamente", salientando a "relação muito próxima, muito amiga e vizinha com Espanha".

"Se [o caso] não puder [ser resolvido desta forma], não há nenhum problema. Mesmo os amigos têm diferendos e há formas de serem resolvidos, neste caso seria por recurso às instâncias europeias, que têm responsabilidade de zelar pela aplicação e cumprimento das directivas comunitárias", disse, numa referência à possibilidade de Portugal apresentar uma queixa contra Madrid junto da Comissão Europeia.

O parlamento português aprovou na sexta-feira, por unanimidade, um voto comum de condenação da opção de proceder à construção de uma central de armazenamento em Almaraz, Espanha.

"A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena a possibilidade de decisão do Governo espanhol sobre um projecto de construção de um armazém para resíduos nucleares em Almaraz, com evidentes impactos e riscos transfronteiriços, ignorando o Governo e a população de Portugal", refere o texto.

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