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Portugal

Eleições para Conselho de Estado, TC e provedor de Justiça marcadas para 27 de fevereiro

Lusa 07 de janeiro de 2026 às 13:22

As votações para estes órgãos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.

A conferência de líderes parlamentares marcou esta quarta-feira as eleições de cinco membros do Conselho de Estado, de três juízes do Tribunal Constitucional e do provedor de Justiça para 27 de fevereiro.
Assembleia da República discute o OE2026 Lusa
Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, o porta-voz da conferência de líderes, Francisco Figueira, deputado do PSD, referiu que as candidaturas podem ser apresentadas até 20 de fevereiro. O porta-voz da conferência de líderes realçou que, havendo candidaturas, as votações para estes órgãos externos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais, e disse que o agendamento para esta altura foi decidido por consenso.
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Tópicos Eleições Crime lei e justiça Conselho de Estado Partido Social Democrata Tribunal Constitucional de Portugal
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