Diretores garantem que escolas encontram vagas para todos os alunos de Lisboa

Cerca de três dezenas de diretores de escolas de Lisboa estiveram na segunda-feira reunidos durante toda a tarde com responsáveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) para encontrar uma solução para os mais de 500 alunos que continuavam sem escola atribuída.

"Ao fim de sete horas de reunião estavam resolvidos todos os problemas da capital", disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, depois de conversar com alguns colegas que estiveram presentes no encontro.

Filinto Lima saudou a solução encontrada, que passou por distribuir os alunos pelas turmas que já existiam. "Não se formaram novas turmas", acrescentou.

Em alguns casos, esta opção significa ficar com mais alunos do que o previsto por lei, mas Filinto Lima considerou que "não havia outra hipótese" e que essas turmas serão legalizadas: "Vão a conselho pedagógico e são aprovadas".

Hoje à tarde, os serviços da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) recebem os diretores das escolas de Sintra, que no início do mês tinha ainda cerca de 700 casos por resolver.

"Não sei quantos alunos continuam sem escola, quem tem esses dados é o ministério. Mas deverão estar longe dos 700, porque esses números foram anunciados na reunião de dia 4 de setembro com a AGSE. Entretanto, já terão sido quase todos colocados. Mas estão sempre a aparecer novos pedidos", contou à Lusa António Castel-Branco, diretor de um agrupamento em Sintra.

O diretor disse que famílias à procura de uma escola para os filhos é um processo recorrente no início do ano letivo. No entanto, este ano, a situação parece estar mais complicada.

Entre as causas apontadas por pais e professores para os problemas registados este ano, destaca-se a integração dos serviços da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares na recém-criada AGSE, que não tem um balcão de atendimentos ao público, nem estava a responder aos emails e telefonemas. A professora que tratava dos processos relativos a escolas de Lisboa, por exemplo, deixou o serviço e regressou à sua escola de origem.

Filinto Lima acrescentou outro motivo para o aumento de casos: "Uma maior saída de alunos do ensino privado para o público porque houve uma carestia de vida e porque os pais reconhecem a qualidade da escola pública".

O ministério revelou hoje que estava em curso um processo de identificação de vagas disponíveis e que a solução poderia passar por abrir novas turmas, reorganizar o espaço escolar ou aumentar o número de alunos por turma.

A Lusa tem questionado o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre quantos alunos continuam sem escola, mas continua sem resposta. O ministro Fernando Alexandre também não avança números, garantindo apenas que nenhum aluno em escolaridade obrigatória ficará sem colocação.

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