Crise na habitação: as soluções da acampada para baixar o preço das casas

A SÁBADO foi às ruas tentar perceber quais são as reclamações, medidas e ideologias dos manifestantes, cujo peso de um determinado espectro político é esmagador - em 15 entrevistados, 12 eram de esquerda (dois de direita e um apartidário).

Abolir a propriedade privada

Neste campo, as propostas passam essencialmente pelo mesmo: controlo de rendas, ampliação do parque habitacional público - recorde-se que em Portugal apenas cerca de 2% dos imóveis destinados à habitação são públicos - e a rejeição da nova lei do arrendamento, proposta pelo Governo.

Mas há espaço para divergências. João Almeida, um estudante presente na assembleia popular na Praça D. Pedro IV (Rossio) em Lisboa no dia 28, identifica-se como “comunista contra o atual PCP revisionista” e defende medidas menos consensuais na opinião pública, como a ocupação de casas devolutas (públicas e privadas) e a expropriação de segundas habitações. E remata: “Mas aquilo que era mesmo necessário para resolver os problemas da classe trabalhadora era a abolição da propriedade privada.”

Afirma ainda não se rever em nenhum partido em Portugal porque “nenhum tem a coragem necessária para derrubar o sistema capitalista e implementar um sistema comunista”.

Das 15 pessoas entrevistadas pela SÁBADO, quatro defenderam que a ocupação de imóveis inutilizados é uma posição legítima.

Mas nem todos concordam com a ocupação nem com a criação de um regime comunista em Portugal. Renata, que preferiu não revelar a identidade completa, garante que é possível ver as suas reivindicações cumpridas no “atual sistema político português”. “O problema não é o sistema político, são os governantes. O que há é uma má gestão do sistema político”, expõe.

Afirma ser “de esquerda” e não tem problemas em votar em qualquer um dos partidos dessa geografia parlamentar, dependendo do que pede cada situação a dado momento: “Já votei no Livre, Bloco de Esquerda e PCP”, afirma. Defende ainda que sejam impostos “tetos de renda” e diz ser necessário “reabilitar os milhares de imóveis devolutos do Estado para dar habitação pública às pessoas”.

“O povo é quem manda”

A direita também esteve nas manifestações. Um advogado presente no Rossio, que estava a apoiar os manifestantes, não nega o problema da habitação, mas demarca-se das soluções reivindicadas pela acampada. Diz que a ideologia política com que se identifica é o “minarquismo”, filosofia que defende uma espécie de liberalismo extremo, onde o Estado deve apenas assegurar as forças de segurança pública, as forças armadas e o sistema judicial. Para baixar o preço das casas defende que se deve “baixar, ou até mesmo erradicar, os impostos sobre o rendimento e o consumo”, de forma a aumentar o poder de compra de quem trabalha.

Rejeita a via da “nacionalização da habitação” e as “medidas de controlo de renda”. E diz que não há um problema de disponibilidade de casas em Portugal, não atribuindo à oferta a culpa do “descontrolo do mercado”, mas a “fatores externos à nossa jurisdição”.

Mesmo no campo da esquerda, há quem fique reticente com uma intervenção pesada do Estado no mercado da habitação. Gonçalo, de “centro-esquerda” e que vota habitualmente no PS, afirma não ser “fã” de impor tetos de renda em Portugal e acha que é através da fiscalidade que se resolve o problema.

Não rejeita a medida em vigor do Governo que atribui uma taxa mais reduzida de IRS a proprietários que coloquem as suas casas a arrendar no mercado a “preços moderados”. O problema, considera Gonçalo, “está naquilo que o Governo considera como moderado”, atualmente até aos 2.300 euros. Para ele, o limite de um renda a preço moderado deveria estar fixado nos “1.000 ou 1.100 euros” e, sublinha, “isso já é muito para a realidade salarial média dos portugueses”.

Lucas Tavares de Mello, um cidadão brasileiro que, garante, tem marcado presença nas assembleias populares do Rossio todas as noites e que se identifica “mais com o Bloco de Esquerda e o PS”, culpa os fundos imobiliários pelo agravamento do preço da habitação em Portugal e defende a “construção de habitação pública, a criação de novos bairros nas cidades e começar a construir em altura” para baixar os preços no mercado da habitação.

Um manifestante presente no Rossio no dia 28 de outubro e que não se identifica “nem com a esquerda nem com a direita” rejeita que “a luta pelo direito à habitação” seja “refém” de uma ideologia política. “Independentemente do quadrante político toda a gente devia estar aqui a lutar por uma vida melhor”, diz.

Reagiu ainda à votação do Orçamento do Estado na generalidade, aprovado pelo PSD e pelo CDS, com a abstenção do PS, do PAN e do JPP e o voto contra dos restantes, como “uma desilusão”: “Com o Orçamento do Estado aprovado parece que andámos aqui a lutar para nada.” Mas conclui com um apelo: “O Governo deve ouvir o povo porque o povo é quem manda.”

Com Marco Alves

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