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Costa abre debate do programa do Governo no Parlamento

29 de outubro de 2019 às 16:17

Cabe ao ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Santos Silva, a intervenção de encerramento na quinta-feira. O programa do novo Executivo tem 191 páginas.

O primeiro-ministro, António Costa, abre na quarta-feira, na Assembleia da República, o debate do programa do XXII Governo Constitucional, cabendo pela parte do executivo ao ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Santos Silva, a intervenção de encerramento na quinta-feira.

Fonte oficial do executivo, adiantou à agência Lusa que, ao longo dos dois dias de debate, serão também colocados na linha da frente "os três ministros coordenadores das áreas transversais do Governo: alterações climáticas, demografia, combate às desigualdades e transição digital".

Desta forma, para falarem sobre os "desafios estratégicos" identificados no programa do Governo, vão falar os ministros do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e de Estado e da Economia; Pedro Siza Vieira.

O XXII Governo Constitucional foi empossado no sábado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma cerimónia que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda.

O programa do Governo tem 191 páginas, apresenta uma estrutura semelhante à do programa eleitoral do PS, mas difere da tradicional organização temática por ministérios que caracterizou os documentos de outros executivos.

Após um capítulo com quatro objetivos de curto e médio prazo - denominado "Boa Governação: Contas certas e convergência, investimento nos serviços públicos, melhoria da qualidade da democracia e valorizar as funções de soberania" - o programa está depois dividido por quatro áreas temáticas: alterações climáticas, demografia, desigualdades, e sociedade digital.

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