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Centeno responde a críticos e lembra bolsa de contratações na saúde

10 de julho de 2018 às 18:28

"Todos os centros hospitalares têm uma bolsa de contratações para fazer face a essa exigência", afirmou Mário Centeno, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.


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Foto: Lusa
Mário Centeno
Mário Centeno

O ministro das Finanças afirmou esta terça-feira que os hospitais podem aceder a uma bolsa de contratações para fazer face à falta de profissionais, respondendo às críticas de falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde da oposição e parceiros parlamentares.

O ministro das Finanças respondia assim às críticas de falta de investimento e de profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que foram colocadas não só pelas bancadas da oposição (PSD e CDS-PP), mas também pelos parceiros parlamentares (PCP e Bloco de Esquerda).

A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua deu o caso do Hospital de São José, que pediu autorização ao Ministério das Finanças para contratar médicos por ajuste directo por "não ter médicos para garantir o funcionamento", sublinhando que "sempre que as Finanças se atrasam" na autorização, os médicos optam pelo sector privado.

Em relação ao regresso às 35 horas na saúde, Mariana Mortágua concordou que esse era um dos objectivos do PS e dos parceiros parlamentares, mas que é necessário dotar o SNS do pessoal necessário para compensar a redução de horas de trabalho.

A deputada do BE questionou ainda quando é que o Governo pretende abrir os concursos para a contratação de profissionais do sector, criticando que apenas exista margem orçamental para contratar 2.000 novos trabalhadores, quando são necessários cerca de 6.000.

Em resposta, Mário Centeno admitiu que ainda "existem necessidades que se fazem sentir nos serviços públicos".

O ministro já tinha dito anteriormente que, desde 2015, existem mais 8.500 profissionais no SNS, dos quais a grande maioria são médicos.

No entanto, Mário Centeno disse não saber se no caso do Hospital de São José (Centro Hospitalar de Lisboa Central) os médicos existentes são suficientes ou não.

"Devemos ser exigentes com a forma como os recursos públicos são utilizados. Hoje a despesa em saúde comparada com 2015 equivale a mais 700 milhões de euros e devemos ser muito exigentes na forma como são utilizados", defendeu o ministro.

No entanto, para a deputada do CDS-PP Cecília Meireles o ministro das Finanças "tem a obrigação de saber", porque, ao não saber, demonstra que "ninguém pensou nos utentes" e nas suas necessidades, considerando que esse é um sinal de uma "governação falhada".

Por sua vez, o deputado do PSD Duarte Pacheco criticou que o investimento na saúde tenha ficado abaixo do previsto inicialmente, exemplificando com atrasos nas consultas e as demissões dos dirigentes hospitalares.

O deputado do PCP Paulo Sá também apontou a falta de investimento na saúde, criticando a "obsessão da redução acelerada do défice".

"Se o défice em 2018 for inferior a 1,1%, vai utilizar essa margem para dar resposta aos problemas do país?", questionou.

No Orçamento do Estado para 2018, o Governo prevê um défice de 1,1% do PIB, uma meta que reviu em baixa no Programa de Estabilidade 2018-2022, para 0,7%, o que motivou várias críticas dos parceiros parlamentares.

Paulo Sá criticou ainda o investimento "de menos de metade do previsto" no Hospital do Algarve.

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